Execução Fiscal 5038432-40.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 21.604,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

FABIO ROBERTO BALDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2026, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50276022320234040000/TRF

13/05/2025, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/01/2024, 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/12/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50276022320234040000/TRF

21/11/2023, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/11/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

21/11/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

21/11/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:40

Decisão interlocutória

16/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

15/10/2023, 22:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50276022320234040000/TRF

19/09/2023, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:50

Todas as movimentações(234)

Juntada de certidão

22/05/2026, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50276022320234040000/TRF

13/05/2025, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/01/2024, 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/12/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50276022320234040000/TRF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:49

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/11/2023, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/11/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

21/11/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

21/11/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:40

Decisão interlocutória

16/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

15/10/2023, 22:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50276022320234040000/TRF

19/09/2023, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

22/08/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

22/08/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIO ROBERTO BALDI)

18/08/2023, 13:56

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

18/08/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:49

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

16/08/2023, 16:49

Decisão interlocutória

16/08/2023, 16:49

Juntada de Petição

11/08/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50276022320234040000/TRF

09/08/2023, 14:11

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

09/08/2023, 09:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIO ROBERTO BALDI)

09/08/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

08/08/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

08/08/2023, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50276022320234040000/TRF

08/08/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

04/08/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:37

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2023, 15:37

Decisão interlocutória

03/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/07/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:18

Juntada de Petição

03/07/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

03/07/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

03/07/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

29/06/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

29/06/2023, 12:40

Expedição de ofício

28/06/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2023, 14:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50335715920234047100/RS

23/06/2023, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023, 15:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033571-59.2023.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

22/06/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

30/05/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

25/05/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

25/05/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

22/05/2023, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/05/2023, 16:35

Despacho

22/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 14:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033571-59.2023.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

26/04/2023, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50335715920234047100

24/04/2023, 21:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2023

19/04/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2023

17/04/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

28/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

07/03/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

07/03/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

06/03/2023, 17:51

Decisão interlocutória

03/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 12:55

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:16

Juntada de certidão

16/01/2023, 13:37

Juntada de certidão

19/12/2022, 09:59

Juntada de certidão

22/11/2022, 12:47

Decisão interlocutória

27/10/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

26/10/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/10/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/10/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

07/09/2022, 23:59

Despacho

28/08/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2022, 15:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2022, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/07/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/07/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

21/06/2022, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: FABIO ROBERTO BALDI EDITAL Nº 710015438460 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) FABIO ROBERTO BALDI, CPF: 335.889.960-87, e sua cônjuge Elis Regina Costa Baldi, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre o imóvel matrícula nº 37.235 do Livro nº 2 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Viamão/RS, do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente, bem como de que foi nomeado depositário do referido bem penhorado. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038432-40.2013.4.04.7100/RS

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

25/05/2022, 15:43

Expedição de Edital - intimação

23/05/2022, 18:51

Decisão interlocutória

09/05/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/04/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

04/04/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 15:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

31/03/2022, 15:38

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:11

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:19

Juntado(a)

17/01/2022, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/12/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/09/2021, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/06/2021, 10:12

Juntado(a)

24/05/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/04/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 15:49

Juntado(a)

29/03/2021, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/12/2020, 19:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2020, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/08/2020, 10:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/04/2020, 14:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/04/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/01/2020, 16:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/12/2019, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/09/2019, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/09/2019, 21:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

01/09/2019, 08:43

Ato ordinatório praticado

25/08/2019, 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2019, 07:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/08/2019, 03:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPOA09F para RSPOA23F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

07/06/2019, 16:25

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/04/2019, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/04/2019, 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

19/04/2019, 23:59

Juntado(a)

09/04/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 13:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

08/04/2019, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/03/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

04/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2019, 10:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/01/2019, 10:03

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida

24/01/2019, 16:03

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/12/2018, 15:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/12/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

20/08/2018, 11:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/08/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/05/2018, 16:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/05/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/01/2018, 11:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/12/2017, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/10/2017, 11:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

28/08/2017, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/08/2017, 12:38

Juntado(a)

22/08/2017, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2017, 15:52

Juntado(a)

18/08/2017, 15:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

17/08/2017, 20:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

17/08/2017, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

12/07/2017, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/07/2017, 20:35

Ato Ordinatório

07/07/2017, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2017, 14:51

Juntada de Petição

13/06/2017, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/06/2017, 23:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

07/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2017, 20:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/03/2017, 20:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2017, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/02/2017, 20:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 23:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 15:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

16/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2016, 15:10

Ato Ordinatório

06/12/2016, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/12/2016, 22:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

14/10/2016, 23:59

Juntado(a)

04/10/2016, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2016, 18:17

Juntado(a)

03/10/2016, 13:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/09/2016, 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2016, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/08/2016, 06:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

09/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2016, 15:38

Juntado(a)

29/06/2016, 15:38

Juntado(a)

27/06/2016, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/06/2016, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

13/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2016, 18:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/05/2016, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2016, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

20/01/2016, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/01/2016, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2016, 14:09

Disponibilização de Edital - no dia 17/11/2015

17/11/2015, 00:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/11/2015

16/11/2015, 14:01

Lavrada Certidão

16/11/2015, 13:54

Expedido Edital - citação

16/11/2015, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/11/2015, 21:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

23/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2015, 14:46

Ato Ordinatório

09/10/2015, 17:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/09/2015, 11:18

Juntado(a)

22/09/2015, 18:43

Juntado(a)

13/07/2015, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2015, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/06/2015, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/06/2015, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2015, 16:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: FABIO ROBERTO BALDI<br/>Carta postada em 09/06/2015<br/>Carta entregue em 11/06/2015

16/06/2015, 22:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>FABIO ROBERTO BALDI: 1 carta

05/06/2015, 11:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/05/2015, 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2015, 12:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/04/2015, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/03/2015, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2015, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/02/2015, 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/01/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2015, 18:00

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

31/10/2014, 14:47

Juntado(a)

11/04/2014, 14:32

Juntada - Peças Digitalizadas

15/10/2013, 13:14

Juntado(a)

26/09/2013, 12:24

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/09/2013, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/09/2013, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2013, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2013, 14:19

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

05/09/2013, 17:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/07/2013, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2013, 12:32

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/07/2013, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 15:37

SENTENÇA

•22/06/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 14:32

EDITAL

•03/03/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 16:54

INFORMAÇÃO

•21/09/2021, 17:38

E-MAIL

•09/06/2021, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 15:49

INFORMAÇÃO

•01/12/2020, 19:03

Todos os documentos(36)

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 15:37

SENTENÇA

•22/06/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 14:32

EDITAL

•03/03/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 16:54

INFORMAÇÃO

•21/09/2021, 17:38

E-MAIL

•09/06/2021, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 15:49

INFORMAÇÃO

•01/12/2020, 19:03

INFORMAÇÃO

•13/04/2020, 14:29

INFORMAÇÃO

•13/01/2020, 16:46

INFORMAÇÃO

•13/09/2019, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2019, 07:52

INFORMAÇÃO

•26/04/2019, 13:04

INFORMAÇÃO

•19/12/2018, 15:54

INFORMAÇÃO

•20/08/2018, 11:22

INFORMAÇÃO

•21/05/2018, 16:45

INFORMAÇÃO

•11/01/2018, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2017, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2017, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2016, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2016, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2016, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2016, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2015, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2015, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2015, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2015, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2015, 18:00

DESPACHO

•31/07/2013, 16:59