Execução Fiscal 5000212-34.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.164,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa Definitiva

10/01/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/01/2025, 14:26

Transitado em Julgado

07/01/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/12/2024, 23:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

03/12/2024, 11:02

Juntado(a)

02/12/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/12/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/12/2024, 19:32

Juntado(a)

28/11/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/11/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/11/2024, 11:21

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

10/01/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/01/2025, 14:26

Transitado em Julgado

07/01/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/12/2024, 23:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

03/12/2024, 11:02

Juntado(a)

02/12/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/12/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/12/2024, 19:32

Juntado(a)

28/11/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/11/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/11/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2024, 15:44

Juntado(a)

25/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2024, 15:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 24,88 em 19/11/2024 Número de referência: 1256207

22/11/2024, 06:03

Juntado(a)

19/11/2024, 15:41

Expedição de ofício

19/11/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/11/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/11/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/11/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/11/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:53

Juntado(a)

13/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 15:30

Juntado(a)

13/11/2024, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/07/2024, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 15:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/07/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/07/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/07/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/05/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:03

Expedição de Termo/auto de Penhora

19/04/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/04/2024, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/04/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:11

Decisão interlocutória

17/04/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 17:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO DA SILVEIRA)

11/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

11/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

08/04/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/10/2023, 14:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/10/2023

27/10/2023, 08:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO DA SILVEIRA)

23/10/2023, 13:55

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

23/10/2023, 13:55

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

20/10/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/10/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 15:20

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/10/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/09/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/09/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/08/2023, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/07/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

17/07/2023, 23:59

Juntado(a)

13/07/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 09:55

Decisão interlocutória

07/07/2023, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/05/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/05/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/05/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

15/03/2023, 14:21

Decisão interlocutória

07/03/2023, 15:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/11/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/11/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 18:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PEDRO DA SILVEIRA <br>R$2.164,00 em 09/11/2022 (ID 124029000112211090)

12/11/2022, 08:37

Juntado(a)

04/11/2022, 13:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: PEDRO DA SILVEIRA EDITAL Nº 720008910377 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (PEDRO DA SILVEIRA, CPF: 022.223.049-54) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 2.164,00 (dois mil cento e sessenta e quatro reais); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50002123420224047204); Chave (490847936222) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000212-34.2022.4.04.7204/SC

03/08/2022, 00:00

Juntada de certidão

01/08/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

01/08/2022, 14:53

Expedição de Edital - intimação

29/07/2022, 14:30

Juntado(a)

29/07/2022, 14:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO DA SILVEIRA)

29/07/2022, 12:41

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

29/07/2022, 12:41

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

24/07/2022, 18:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: PEDRO DA SILVEIRA EDITAL Nº 720008639646 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50002123420224047204, movida(s) por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO contra PEDRO DA SILVEIRA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) PEDRO DA SILVEIRA, CPF: 02222304954 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 490847936222, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000212-34.2022.4.04.7204/SC

26/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

25/05/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

25/05/2022, 17:48

Expedição de Edital - citação

24/05/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/05/2022, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2022, 18:45

Determinada a citação

10/02/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 17:33

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 18:54

Documentos

INFORMAÇÃO

•24/07/2024, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 18:25

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