Execução Fiscal 5008543-39.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.712,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2022, 03:00

Baixa Definitiva

19/08/2022, 14:00

Transitado em Julgado

19/08/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/08/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/08/2022, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 13:36

Juntado(a)

17/08/2022, 12:50

Juntada de Petição

17/08/2022, 07:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE ALCEBIADES DA SILVA EDITAL Nº 720008909052 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Juiz(a) Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada, JOSÉ ALCEBÍADES DA SILVA, da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 8.879,04 (oito mil oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos), bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que se trata de processo eletrônico: www.jfsc.jus.br - consulta processual - opção: nº do processo eletrônico com chave - informando o número do processo 50085433920214047204, e o número da chave 874886250821. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008543-39.2021.4.04.7204/SC

09/08/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/08/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 17:09

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2022, 03:00

Baixa Definitiva

19/08/2022, 14:00

Transitado em Julgado

19/08/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/08/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/08/2022, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 13:36

Juntado(a)

17/08/2022, 12:50

Juntada de Petição

17/08/2022, 07:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE ALCEBIADES DA SILVA EDITAL Nº 720008909052 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Juiz(a) Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada, JOSÉ ALCEBÍADES DA SILVA, da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 8.879,04 (oito mil oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos), bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que se trata de processo eletrônico: www.jfsc.jus.br - consulta processual - opção: nº do processo eletrônico com chave - informando o número do processo 50085433920214047204, e o número da chave 874886250821. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008543-39.2021.4.04.7204/SC

09/08/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/08/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 17:09

Expedição de Edital - intimação

29/07/2022, 14:30

Juntado(a)

29/07/2022, 10:43

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

29/07/2022, 07:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ALCEBIADES DA SILVA)

29/07/2022, 07:49

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

24/07/2022, 18:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE ALCEBIADES DA SILVA EDITAL Nº 720008642545 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50085433920214047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra JOSE ALCEBIADES DA SILVA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) JOSE ALCEBIADES DA SILVA, CPF: 22464000906 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 874886250821, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008543-39.2021.4.04.7204/SC

26/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

25/05/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

25/05/2022, 18:44

Expedição de Edital - citação

25/05/2022, 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

05/05/2022, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

25/04/2022, 14:34

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

22/04/2022, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/01/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/08/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2021, 18:29

Determinada a citação

16/07/2021, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 11:36

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 11:58