Execução Fiscal 5015963-95.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 201.784,04

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CCL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

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CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS

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Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/05/2025, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2025, 09:32

Despacho

17/03/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/04/2024, 21:22

Redistribuído por dependência - (SCUAEF02S para SCUAEF02F) - Motivo: Provimento 138/2023

21/12/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/12/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 13:54

Despacho

04/12/2023, 13:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 13:23

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/05/2025, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2025, 09:32

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 19:12

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/03/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/04/2024, 21:22

Redistribuído por dependência - (SCUAEF02S para SCUAEF02F) - Motivo: Provimento 138/2023

21/12/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/12/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 13:54

Despacho

04/12/2023, 13:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/09/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 10:49

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

29/07/2022, 07:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CCL CONSTRUTORA EIRELI)

29/07/2022, 07:57

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

24/07/2022, 18:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CCL CONSTRUTORA EIRELI EDITAL Nº 720008645084 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50159639520214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CCL CONSTRUTORA EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) CCL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 78355104000106 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 728952855421, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015963-95.2021.4.04.7204/SC

26/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

25/05/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

25/05/2022, 18:49

Expedição de Edital - citação

25/05/2022, 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022, 18:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

25/04/2022, 15:26

Expedição de mandado - SCLAGCEMAN

20/04/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/03/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 19:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/12/2021, 14:27

Determinada a citação

14/12/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 13:16

Distribuído por dependência - Número: 50054527120174047206/SC

30/11/2021, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 17:57