Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000921-69.2019.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.512,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Nova Prata

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR3 (Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS)

Partes do Processo

GILMAR BOSCHI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TICIANE BIOLCHI TONINI

CPF·Representa: Autor

RIMICHEL TONINI

OAB/RS 081362·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 20:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000345-37.2023.4.04.7141/RS - ref. ao(s) evento(s): 43, 58

31/07/2023, 17:59

Baixa Definitiva

02/05/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/04/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 08:48

Juntada de Petição

13/04/2023, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

13/04/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/11/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/11/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(126)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 20:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000345-37.2023.4.04.7141/RS - ref. ao(s) evento(s): 43, 58

31/07/2023, 17:59

Baixa Definitiva

02/05/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/04/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 18:54

17/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 08:48

Juntada de Petição

13/04/2023, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

13/04/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/11/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/11/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/11/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

10/10/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/10/2022, 14:56

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/10/2022

07/10/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/09/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/09/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/09/2022, 15:41

Despacho

13/09/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNPTUA02

12/09/2022, 08:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50009216920194047141

08/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

25/08/2022, 13:29

Decisão interlocutória

24/08/2022, 15:03

Conclusos para decisão com Agravo

18/08/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/08/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/08/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/07/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/07/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

19/07/2022, 08:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/05/2022, 07:29

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02A -> RSPOATRPR2

10/05/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/03/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/02/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/02/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/02/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILMAR BOSCHI (AUTOR) ADVOGADO: RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) ADVOGADO: TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000921-69.2019.4.04.7141/RS (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 112

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

28/01/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/01/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/12/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/12/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2021, 13:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/12/2021, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2021<br>Período da sessão: <b>02/12/2021 00:00 a 10/12/2021 14:00</b>

23/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 63

22/11/2021, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2021, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2021, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

04/11/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/11/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/11/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/11/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/10/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 13:13

Julgado procedente em parte o pedido

08/10/2021, 13:13

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/03/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/03/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/02/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/02/2021, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

30/11/2020, 23:59

Despacho

20/11/2020, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/11/2020, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GILMAR BOSCHI <br>R$29.496,15 em 19/10/2020

21/10/2020, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/10/2020, 17:12

Juntada de Petição

16/10/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2020, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 10:54

Juntada de Petição

10/07/2020, 15:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

03/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/05/2020, 14:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/05/2020, 14:28

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/04/2020, 15:39

Juntada de certidão

23/04/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/03/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2020, 18:06

Juntada de Petição

24/03/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/03/2020, 17:50

Juntada de Petição

20/02/2020, 13:37

Juntada de Petição

06/02/2020, 17:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

04/02/2020, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/02/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/01/2020, 12:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 12:58

Juntada de Petição

16/12/2019, 16:57

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:14

OUTROS

•23/03/2022, 15:40

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:33

ACÓRDÃO

•13/12/2021, 13:51

EXTRATO DE ATA

•10/12/2021, 14:39

SENTENÇA

•08/10/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 12:58