Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000325-84.2020.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 31.703,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Frederico Westphalen

Partes do Processo

GILMAR WOLF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DALCIN JUNIOR

OAB/RS 108149·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01F para RSFWNUA01F)

29/05/2024, 17:20

Baixa Definitiva

16/11/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/11/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/11/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/11/2022, 14:19

Despacho

04/11/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/11/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/11/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199739-50.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS DALCIN JUNIOR)

24/10/2022, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199738-65.2022.4.04.9666/TRF (GILMAR WOLF)

24/10/2022, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068382 processada no TRF4 com o no. 51997386520224049666/TRF (GILMAR WOLF)

27/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068382 processada no TRF4 com o no. 51997395020224049666/TRF (CARLOS DALCIN JUNIOR)

27/09/2022, 09:45

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01F para RSFWNUA01F)

29/05/2024, 17:20

Baixa Definitiva

16/11/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/11/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/11/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 14:50

04/11/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/11/2022, 14:19

Despacho

04/11/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/11/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/11/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199739-50.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS DALCIN JUNIOR)

24/10/2022, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199738-65.2022.4.04.9666/TRF (GILMAR WOLF)

24/10/2022, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068382 processada no TRF4 com o no. 51997386520224049666/TRF (GILMAR WOLF)

27/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068382 processada no TRF4 com o no. 51997395020224049666/TRF (CARLOS DALCIN JUNIOR)

27/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068382

13/09/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/09/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/08/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/08/2022, 21:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068382

19/08/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/08/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/08/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:40

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSFWNUA01

15/08/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/08/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/08/2022, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/08/2022, 14:50

Remetidos os Autos - RSFWNUA01 -> RSPOANCJ

05/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 14:50

Transitado em Julgado

16/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSFWNUA01

16/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/06/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/06/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2022, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILMAR WOLF (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS DALCIN JUNIOR (OAB RS108149) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000325-84.2020.4.04.7130/RS (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 122

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2021, 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

25/11/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/11/2021, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/11/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/10/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/09/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

27/09/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 18:03

Julgado procedente o pedido

24/09/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 19:34

Juntado(a)

16/08/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/07/2021, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/07/2021, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/07/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 13:11

Juntado(a)

12/07/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/07/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/05/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/03/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/03/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 15:59

Despacho

24/02/2021, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/11/2020, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/11/2020, 21:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2020, 15:55

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/07/2020, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/06/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 14:59

Juntado(a)

24/06/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 15:24

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:34

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2021, 07:14

SENTENÇA

•24/09/2021, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 14:59