Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018111-76.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.401,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

PEDRO CARDOSO DE MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MARIOSI BOHRER

OAB/RS 049362·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES

OAB/RS 092826·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

04/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/01/2023, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/12/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/12/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 104

25/11/2022, 16:34

Juntada de Petição

25/11/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:48

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

04/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/01/2023, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2022, 18:55

19/12/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/12/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/12/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 104

25/11/2022, 16:34

Juntada de Petição

25/11/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5229531-49.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5229530-64.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO CARDOSO DE MATOS)

23/11/2022, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2022, 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082569 processada no TRF4 com o no. 52295306420224049666/TRF (PEDRO CARDOSO DE MATOS)

29/10/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082569 processada no TRF4 com o no. 52295306420224049666/TRF (DANIELA BOHRER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/10/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082569 processada no TRF4 com o no. 52295314920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/10/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710082569

19/10/2022, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

19/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

10/10/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710082569

30/09/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/09/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:03

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNHM02

12/09/2022, 10:03

Remetidos os Autos - RSNHM02 -> RSPOANCJ

29/08/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/08/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/07/2022, 16:09

Decisão interlocutória

18/07/2022, 16:09

Juntada de Petição

18/07/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 13:47

Transitado em Julgado

16/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSNHM02

16/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/06/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/06/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/06/2022, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO CARDOSO DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES (OAB RS092826) ADVOGADO: DANIELA MARIOSI BOHRER (OAB RS049362) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CEZAR ROBERTO VAN DER SAND Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018111-76.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 154

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2022, 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

29/04/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/04/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/04/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/03/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 12:27

Julgado improcedente o pedido

29/03/2022, 12:27

Juntada de Petição

14/03/2022, 08:53

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/11/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/11/2021 16:42:13)

11/11/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/11/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/10/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/10/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 12:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSNHMPERF para RSNHM02F)

29/09/2021, 09:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/09/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/09/2021, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/09/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/08/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/08/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/08/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/08/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/08/2021, 21:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/08/2021, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO CARDOSO DE MATOS <br/> Data: 29/09/2021 às 09:30. <br/> Local: Dr. Cezar Roberto Van Der Sand - CARDIOLOGIA - Av. Independência, 383 / Cj 209, Porto Alegre/RS <br/> Perito: CEZAR ROBERTO VAN DER SAND

24/08/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 15:09

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSNHM02F para RSNHMPERF)

24/08/2021, 13:37

Juntado(a)

24/08/2021, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntado(a) - 24/08/2021 13:35:53)

24/08/2021, 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 16:30

Alterado o assunto processual

23/08/2021, 16:23

Juntada de Petição

19/08/2021, 10:32

Juntada de Petição

18/08/2021, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/08/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/08/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/08/2021, 17:13

Juntado(a)

18/08/2021, 16:38

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 16:09

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:02

SENTENÇA

•29/03/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 16:30