Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001518-24.2021.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 32.064,03
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª UAA em Alegrete
Processos relacionados
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Uruguaiana
Partes do Processo
FRANCIELE DOS SANTOS DORNELES
CPF
039.***.***-60
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Autor
JEAN LUCAS BORBA MORAIS
CPF
041.***.***-78
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO ADROALDO BOLICO
OAB/RS 123137
·
CPF
648.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
CATIA SIMONE PRZENDZIUK BOLICO
OAB/RS 110184
·
CPF
989.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4
Representa: Réu
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Representa: Réu
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
ANTONIO ADROALDO BOLICO
OAB/RS 123137
·
CPF
648.***.***-34
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·
Representa: Autor
CATIA SIMONE PRZENDZIUK BOLICO
OAB/RS 110184
·
CPF
989.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4
Representa: Réu
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Representa: Réu
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA01S para RSALGUA01S)
28/05/2024, 16:28
Baixa Definitiva
12/04/2024, 15:20
EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
12/04/2024, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
12/04/2024, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/04/2024, 18:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
10/04/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
05/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2024, 22:31
Decisão interlocutória
26/03/2024, 19:37
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024, 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196
25/03/2024, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
22/03/2024, 23:59
Decisão interlocutória
12/03/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 15:23
Ver todas as movimentações (209)
Todas as movimentações
(209)
Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA01S para RSALGUA01S)
28/05/2024, 16:28
Baixa Definitiva
12/04/2024, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
12/04/2024, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
12/04/2024, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/04/2024, 18:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
10/04/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
05/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2024, 22:31
Decisão interlocutória
26/03/2024, 19:37
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024, 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196
25/03/2024, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
22/03/2024, 23:59
Decisão interlocutória
12/03/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024, 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190
07/03/2024, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
04/03/2024, 23:59
Decisão interlocutória
23/02/2024, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 08:44
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024, 15:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
10/02/2024, 01:04
Juntada de Petição
05/02/2024, 10:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
26/01/2024, 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
16/12/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
12/12/2023, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 14:57
Decisão interlocutória
06/12/2023, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
04/12/2023, 23:59
Juntada de Petição
04/12/2023, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023, 14:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5229377-94.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
22/11/2023, 13:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5229375-27.2023.4.04.9666/TRF (FRANCIELE DOS SANTOS DORNELES)
22/11/2023, 13:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5229376-12.2023.4.04.9666/TRF (JEAN LUCAS BORBA MORAIS)
22/11/2023, 13:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/11/2023, 20:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088042 processada no TRF4 com o no. 52293779420234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
01/11/2023, 10:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088042 processada no TRF4 com o no. 52293752720234049666/TRF (FRANCIELE DOS SANTOS DORNELES)
01/11/2023, 10:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088042 processada no TRF4 com o no. 52293761220234049666/TRF (JEAN LUCAS BORBA MORAIS)
01/11/2023, 10:01
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710088042
31/10/2023, 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
31/10/2023, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
31/10/2023, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
31/10/2023, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
31/10/2023, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
31/10/2023, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/10/2023, 22:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710088042
27/10/2023, 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/10/2023, 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/10/2023, 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/10/2023, 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
23/10/2023, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/10/2023, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/10/2023, 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/10/2023, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 15:03
Realizado Cálculo de Liquidação
19/10/2023, 15:03
Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2023, 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/09/2023, 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/08/2023, 14:20
Decisão interlocutória
29/08/2023, 18:17
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023, 17:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/08/2023, 17:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSALGUA01
22/08/2023, 15:54
Transitado em Julgado
22/08/2023, 15:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
22/08/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
28/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023, 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023, 13:19
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
17/07/2023, 14:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2023<br>Período da sessão: <b>10/07/2023 00:00 a 17/07/2023 14:00</b>
29/06/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79
28/06/2023, 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
28/06/2023, 13:06
Retirado de pauta
13/06/2023, 15:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Período da sessão: <b>05/06/2023 00:00 a 13/06/2023 14:00</b>
25/05/2023, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121
24/05/2023, 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/05/2023, 11:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/02/2023, 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A
08/02/2023, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/02/2023, 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/02/2023, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023, 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
02/02/2023, 19:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/12/2022, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/12/2022, 11:37
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
06/12/2022, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2022, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022, 15:50
Julgado procedente o pedido
06/12/2022, 15:50
Conclusos para julgamento
20/10/2022, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/10/2022, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/10/2022, 11:02
Decisão interlocutória
18/10/2022, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/10/2022, 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/10/2022, 11:28
Decisão interlocutória
14/10/2022, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 10:07
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/10/2022, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/09/2022, 23:59
Decisão interlocutória
31/08/2022, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022, 19:41
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/08/2022, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/08/2022, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
20/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/08/2022, 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/08/2022, 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/08/2022, 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/08/2022, 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022, 14:50
Decisão interlocutória
08/08/2022, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022, 13:22
Juntada de Petição
04/08/2022, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/08/2022, 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/08/2022, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/07/2022, 23:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2022, 18:07
Decisão interlocutória
18/07/2022, 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2022, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2022, 13:51
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022, 13:51
Juntada de Petição
16/07/2022, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/07/2022, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/07/2022, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/07/2022, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/07/2022, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/07/2022, 11:26
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
05/07/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022, 15:54
Decisão interlocutória
24/06/2022, 10:01
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022, 22:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSALGUA01
23/06/2022, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/06/2022, 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/06/2022, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2022, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/06/2022, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022, 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2022, 14:36
Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/06/2022, 18:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>
26/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FRANCIELE DOS SANTOS DORNELES (AUTOR) ADVOGADO: CATIA SIMONE PRZENDZIUK BOLICO (OAB RS110184) ADVOGADO: ANTONIO ADROALDO BOLICO (OAB RS123137) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001518-24.2021.4.04.7123/RS (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
26/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 171
25/05/2022, 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/05/2022, 13:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/04/2022, 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A
29/04/2022, 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2022, 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2022, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/03/2022, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2022, 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2022, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2022, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022, 10:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2022, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022, 10:36
Conclusos para julgamento
18/03/2022, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2022, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2022, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2022, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2022, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022, 15:36
Julgado procedente o pedido
08/03/2022, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2022, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2022, 13:03
Conclusos para julgamento
07/03/2022, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2022, 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2022, 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2022, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2022, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2022, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2022, 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2022, 21:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2022, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2022, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022, 15:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2022, 15:51
Decisão interlocutória
17/02/2022, 13:43
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2022, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022, 14:39
Despacho
13/01/2022, 14:18
Juntada de Petição
06/01/2022, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/01/2022, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/01/2022, 18:08
Conclusos para decisão/despacho
06/01/2022, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
06/01/2022, 17:57
Distribuído por sorteio
31/12/2021, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/03/2024, 19:37
DESPACHO/DECISÃO
•
12/03/2024, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2024, 08:44
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2023, 14:57
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
30/09/2023, 06:28
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2023, 18:17
EXTRATO DE ATA
•
17/07/2023, 14:20
SENTENÇA
•
06/12/2022, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
•
18/10/2022, 18:19
DESPACHO/DECISÃO
•
14/10/2022, 10:07
DESPACHO/DECISÃO
•
31/08/2022, 19:41
DESPACHO/DECISÃO
•
08/08/2022, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2022, 23:06
ATO ORDINATÓRIO
•
05/07/2022, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2022, 10:01
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
DESPACHO/DECISÃO
•
26/03/2024, 19:37
DESPACHO/DECISÃO
•
12/03/2024, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2024, 08:44
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2023, 14:57
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
30/09/2023, 06:28
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2023, 18:17
EXTRATO DE ATA
•
17/07/2023, 14:20
SENTENÇA
•
06/12/2022, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
•
18/10/2022, 18:19
DESPACHO/DECISÃO
•
14/10/2022, 10:07
DESPACHO/DECISÃO
•
31/08/2022, 19:41
DESPACHO/DECISÃO
•
08/08/2022, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2022, 23:06
ATO ORDINATÓRIO
•
05/07/2022, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2022, 10:01
ACÓRDÃO
•
14/06/2022, 14:36
EXTRATO DE ATA
•
13/06/2022, 18:02
SENTENÇA
•
22/03/2022, 10:36
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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18/03/2022, 11:49
SENTENÇA
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08/03/2022, 13:03
DESPACHO/DECISÃO
•
17/02/2022, 13:43
DESPACHO/DECISÃO
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13/01/2022, 14:18