Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003639-74.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 43.743,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)

Partes do Processo

LUIS FRANCISCO PETRY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO WETTER

OAB/RS 095159·CPF·Representa: Autor

ROZANE APARECIDA SCHER

OAB/RS 113244·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

06/05/2026, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

28/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

27/04/2026, 03:02

Juntada de Petição

26/04/2026, 02:12

Juntada de Petição

26/04/2026, 02:00

Juntada de Petição

26/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

24/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

24/04/2026, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 193

09/04/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/04/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

08/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

07/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:20

Todas as movimentações(206)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

06/05/2026, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

28/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

27/04/2026, 03:02

Juntada de Petição

26/04/2026, 02:12

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 10:35

26/04/2026, 02:00

Juntada de Petição

26/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

24/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

24/04/2026, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 193

09/04/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/04/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

08/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

07/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5036369-79.2024.4.04.9388/TRF (LUIS FRANCISCO PETRY)

27/03/2026, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

04/04/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

04/04/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5038214-54.2025.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/03/2025, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/03/2025, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710014411 processada no TRF4 com o no. 50382145420254049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/02/2025, 10:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710014411

27/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

26/02/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

26/02/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

24/02/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

24/02/2025, 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710014411

24/02/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

24/02/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

24/02/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

29/01/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 168

17/01/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

17/01/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

17/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5272616-17.2024.4.04.9666/TRF (ROZANE APARECIDA SCHER)

26/12/2024, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5272615-32.2024.4.04.9666/TRF (PABLO WETTER)

26/12/2024, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/12/2024, 07:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710024711 processada no TRF4 com o no. 50363697920244049388/TRF (ROZANE APARECIDA SCHER)

30/11/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710024711 processada no TRF4 com o no. 52726153220244049666/TRF (PABLO WETTER)

30/11/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710024711 processada no TRF4 com o no. 52726161720244049666/TRF (ROZANE APARECIDA SCHER)

30/11/2024, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710024711 processada no TRF4 com o no. 50363697920244049388/TRF (LUIS FRANCISCO PETRY)

30/11/2024, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710024711 processada no TRF4 com o no. 50363697920244049388/TRF (PABLO WETTER)

30/11/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710024711

27/11/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

26/11/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

26/11/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/11/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

25/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

22/11/2024, 18:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710024711

22/11/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

22/11/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/11/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/11/2024, 17:42

Despacho

13/11/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/09/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/09/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

25/09/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/09/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:51

Determinada a intimação

23/09/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

26/06/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/06/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/04/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAR02

05/04/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:35

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOADCJ

04/04/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/04/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

26/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

26/03/2024, 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710024711

26/03/2024, 15:58

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAR02

21/03/2024, 16:54

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOADCJ

15/03/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/11/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/11/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

27/10/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAR02

29/08/2023, 17:58

Transitado em Julgado

29/08/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/08/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/08/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 14:00

Sentença confirmada - por unanimidade

24/07/2023, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Período da sessão: <b>17/07/2023 00:00 a 24/07/2023 14:00</b>

06/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125

05/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2023, 16:21

Conclusos para julgamento de retratação

23/05/2023, 18:47

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR02A

23/05/2023, 18:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50036397420204047118

22/05/2023, 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

26/01/2023, 17:37

Decisão interlocutória

25/01/2023, 15:13

Conclusos para decisão com Agravo

09/01/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/09/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/09/2022, 13:46

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

23/09/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/07/2022, 07:05

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02A -> RSPOATRPR2

20/07/2022, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/06/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/04/2022, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/04/2022, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS FRANCISCO PETRY (AUTOR) ADVOGADO: ROZANE APARECIDA SCHER (OAB RS113244) ADVOGADO: PABLO WETTER (OAB RS095159) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SEBASTIÃO MONTAURY GOMES VIDAL FILHO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003639-74.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/04/2022, 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 206

01/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/03/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/02/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

22/02/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 16:57

Sentença desconstituída - por maioria

21/02/2022, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS FRANCISCO PETRY (AUTOR) ADVOGADO: ROZANE APARECIDA SCHER (OAB RS113244) ADVOGADO: PABLO WETTER (OAB RS095159) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SEBASTIÃO MONTAURY GOMES VIDAL FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003639-74.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 124

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2021, 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

22/11/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/11/2021, 16:09

Juntada de Petição

10/11/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/11/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/10/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/10/2021, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

08/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

28/09/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/09/2021, 12:38

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/07/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/07/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/06/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/06/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

23/06/2021, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência

24/05/2021, 15:14

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/03/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/03/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/03/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 10:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

25/02/2021, 10:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/02/2021, 14:09

Juntada de Petição

23/02/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/01/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5

22/01/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/01/2021, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2021, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/01/2021, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/01/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/01/2021, 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 11:07

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 14:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 12:10

EXTRATO DE ATA

•24/07/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 08:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/06/2022, 19:08

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:10

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2022, 15:29

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 16:57

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2021, 11:47

SENTENÇA

•28/09/2021, 12:38

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 10:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 12:10

EXTRATO DE ATA

•24/07/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 08:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/06/2022, 19:08

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:10

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2022, 15:29

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 16:57

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2021, 11:47

SENTENÇA

•28/09/2021, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 11:07