Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000315-28.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 32.898,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MARTA INES SOARES COLEONI

CPF

Autor

ENIO ANTONIO ARIOTTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

13/11/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5195521-42.2023.4.04.9666/TRF (MARTA INES SOARES COLEONI)

25/10/2023, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/09/2023, 11:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075265 processada no TRF4 com o no. 51955214220234049666/TRF (MARTA INES SOARES COLEONI)

29/09/2023, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710075265

27/09/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

27/09/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

27/09/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

25/09/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

25/09/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2023, 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710075265

25/09/2023, 16:54

Todas as movimentações(213)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

13/11/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5195521-42.2023.4.04.9666/TRF (MARTA INES SOARES COLEONI)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 13:06

25/10/2023, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/09/2023, 11:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075265 processada no TRF4 com o no. 51955214220234049666/TRF (MARTA INES SOARES COLEONI)

29/09/2023, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710075265

27/09/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

27/09/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

27/09/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

25/09/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

25/09/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2023, 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710075265

25/09/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

19/09/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

19/09/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

18/09/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

18/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 12:54

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

14/09/2023, 09:43

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

30/08/2023, 10:53

Decisão interlocutória

29/08/2023, 17:29

Juntado(a)

29/08/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

27/08/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

27/08/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/08/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

13/08/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/09/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

12/09/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

31/08/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

31/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:39

Decisão interlocutória

30/08/2022, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

18/08/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

18/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163

27/07/2022, 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164

27/07/2022, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

25/07/2022, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163

25/07/2022, 14:23

Expedição de mandado - RSBGOCEMAN

20/07/2022, 14:42

Expedição de mandado - RSBGOCEMAN

20/07/2022, 14:41

Despacho

18/07/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSBGO02

14/07/2022, 17:40

Transitado em Julgado

14/07/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/07/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

29/06/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

29/06/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 18:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/06/2022, 15:27

Retirado de pauta

13/06/2022, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ENIO ANTONIO ARIOTTI (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) PERITO: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO UNIDADE EXTERNA: Agência BENTO GONÇALVES, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000315-28.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 364) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 364

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

17/03/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/03/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 17:17

Indeferido o pedido

02/03/2022, 09:16

Conclusos para decisão com Petição

18/02/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

14/02/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:49

Despacho

13/12/2021, 16:35

Conclusos para decisão com Petição

14/09/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/09/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/09/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 15:36

Despacho

10/09/2021, 15:19

Juntada de Petição

26/08/2021, 16:37

Conclusos para decisão com Petição

06/07/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/07/2021, 09:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 17:54

Deferido o pedido

17/03/2021, 14:03

Conclusos para decisão com Petição

02/03/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/02/2021, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

05/11/2020, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: RECESSO

04/11/2020, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2021

04/11/2020, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2021

04/11/2020, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2021

04/11/2020, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2021

04/11/2020, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2021

04/11/2020, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021

04/11/2020, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/12/2020

04/11/2020, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2020

04/11/2020, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2020

04/11/2020, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2020

04/11/2020, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2020

04/11/2020, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020

04/11/2020, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 25/12/2020

04/11/2020, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 24/12/2020

04/11/2020, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2020

04/11/2020, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020

04/11/2020, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

04/11/2020, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020 até 06/01/2021

04/11/2020, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 18:23

Deferido o pedido

13/10/2020, 17:36

Conclusos para decisão com Petição

09/10/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/10/2020, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 13:59

Despacho

29/06/2020, 19:06

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição

29/06/2020, 17:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Autos com Juiz para Relatório/Voto - 29/06/2020 17:37:54)

29/06/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/06/2020, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2020, 16:42

Deferido o pedido

16/03/2020, 16:03

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição

28/02/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/02/2020, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/12/2019, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

27/10/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/10/2019, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 14:07

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

15/10/2019, 14:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição

10/10/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/10/2019, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

23/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

22/09/2019, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/09/2019, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/09/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/09/2019, 10:49

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

12/09/2019, 16:32

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

12/09/2019, 14:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2019

26/08/2019, 00:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 263

23/08/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/08/2019, 13:09

Autos com Juiz para Relatório/Voto

22/07/2019, 13:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

22/07/2019, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/07/2019, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/07/2019, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/07/2019, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/07/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 47 e 52

15/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

07/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2019, 11:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

05/07/2019, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2019, 11:03

Expedido Ofício

05/07/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/07/2019, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/07/2019, 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

29/06/2019, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/06/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/06/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/06/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/06/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/06/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2019, 17:51

Juntada de Petição

31/05/2019, 14:43

Autos com Juiz para Sentença

31/05/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

29/05/2019, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/05/2019, 20:06

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/05/2019, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/05/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

28/05/2019, 13:17

Juntada de Petição

22/05/2019, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2019, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/05/2019, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

16/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/05/2019, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

01/05/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 11:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

09/04/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

29/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

19/03/2019, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/03/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/03/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

08/03/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2019, 13:51

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

28/02/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2019, 13:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/02/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/01/2019, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/01/2019, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2019, 16:48

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2019, 16:48

Juntado(a)

25/01/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 15:19

OUTROS

•26/08/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 14:43

ACÓRDÃO

•12/09/2019, 16:32

EXTRATO DE ATA

•12/09/2019, 14:06

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 15:19

OUTROS

•26/08/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 14:43

ACÓRDÃO

•12/09/2019, 16:32

EXTRATO DE ATA

•12/09/2019, 14:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2019, 09:51

SENTENÇA

•10/06/2019, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2019, 16:48

OUTROS

•24/01/2019, 16:43