Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021260-17.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 29.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

DILMA PEREIRA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS 061961·CPF·Representa: Autor

NARTUSA VARGAS DA SILVEIRA MENDES

OAB/RS 084212·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/09/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/07/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSNHM06

14/07/2022, 17:10

Transitado em Julgado

14/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/07/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/06/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/06/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:17

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/09/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 15:59

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:14

Reportar Problema

legal

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25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/07/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSNHM06

14/07/2022, 17:10

Transitado em Julgado

14/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/07/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/06/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/06/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DILMA PEREIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: Nartusa Vargas da Silveira Mendes (OAB RS084212) ADVOGADO: ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021260-17.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 398) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 398

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2022, 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

26/04/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/04/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/04/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/04/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/04/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/04/2022, 08:21

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 00:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

05/03/2022, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/02/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 11:16

Convertido o Julgamento em Diligência

10/11/2021, 10:38

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/10/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/10/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/09/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/04/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/04/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/04/2021, 08:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/03/2021, 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 16:21

Decisão interlocutória

08/03/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 17:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 17:34

Juntada de Petição

16/12/2020, 18:59

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 18:58

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:03

SENTENÇA

•08/04/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 17:34