Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002457-52.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 43.968,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

VALDEMAR PAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL

OAB/RS 097508·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/10/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/09/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/07/2022, 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/07/2022, 15:03

Transitado em Julgado

16/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSERE02

16/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/10/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 10:05

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:14

19/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/09/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/07/2022, 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/07/2022, 15:03

Transitado em Julgado

16/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSERE02

16/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/06/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/06/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/06/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEMAR PAN (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB RS097508) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002457-52.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 404) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 404

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2022, 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

28/04/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/04/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/04/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/04/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 18:07

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 16:59

Audiência de Instrução realizada - Local Audiência por Videoconferência - 02/12/2021 15:30. Refer. Evento 28

02/12/2021, 16:49

Juntada de Petição

02/12/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/11/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/11/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/11/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/11/2021, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/11/2021, 14:12

Audiência de Instrução designada - Local Audiência por Videoconferência - 02/12/2021 15:30

17/11/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/11/2021, 14:12

Despacho

16/11/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2021, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2021, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/09/2021, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/09/2021, 01:16

Despacho

01/09/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 15:58

Juntado(a)

31/08/2021, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/07/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/07/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:47

Despacho

06/07/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/05/2021, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2021, 12:14

Determinada a citação

05/04/2021, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2021, 15:20

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX01F para RSERE02S)

02/03/2021, 19:24

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 19:24

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:03

SENTENÇA

•18/03/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 12:14

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•02/03/2021, 19:24