Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003425-97.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 19.169,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

DIRNOE NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EGLAY BRUM LEÃES

OAB/RS 108843·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/01/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/01/2023, 08:22

Decisão interlocutória

09/01/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5240368-66.2022.4.04.9666/TRF (DIRNOE NUNES DOS SANTOS)

22/12/2022, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5240369-51.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/11/2022, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090885 processada no TRF4 com o no. 52403686620224049666/TRF (DIRNOE NUNES DOS SANTOS)

15/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090885 processada no TRF4 com o no. 52403695120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

15/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090885

11/11/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/10/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/10/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/10/2022, 09:11

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/01/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/01/2023, 08:22

Decisão interlocutória

09/01/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 18:05

09/01/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5240368-66.2022.4.04.9666/TRF (DIRNOE NUNES DOS SANTOS)

22/12/2022, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5240369-51.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/11/2022, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090885 processada no TRF4 com o no. 52403686620224049666/TRF (DIRNOE NUNES DOS SANTOS)

15/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090885 processada no TRF4 com o no. 52403695120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

15/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090885

11/11/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/10/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/10/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/10/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/10/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2022, 10:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710090885

26/10/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/10/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/10/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/10/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/10/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:14

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBAG01

20/10/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/09/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/09/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/09/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/09/2022, 08:13

Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOANCJ

08/09/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:05

Decisão interlocutória

06/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/08/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/07/2022, 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 17:13

Transitado em Julgado

16/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSBAG01

16/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/06/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/06/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/06/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIRNOE NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: EGLAY BRUM LEÃES (OAB RS108843) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ALCEU COSTA MORETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003425-97.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 445) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 445

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2022, 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

19/04/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/04/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/04/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44

17/04/2022, 13:54

Juntada de Petição

17/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/04/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/04/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/04/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2022, 19:48

Julgado improcedente o pedido

06/04/2022, 19:48

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 22:19

Juntada de Petição

24/01/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/01/2022, 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/11/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/11/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2021, 16:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSSMAPERF para RSBAG01F)

29/11/2021, 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/11/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/10/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/10/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/10/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/10/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/10/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 14:11

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSBAG01F para RSSMAPERF)

01/10/2021, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/10/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/10/2021, 11:47

Juntada de Petição

01/10/2021, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/10/2021, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/10/2021, 00:53

Decisão interlocutória

30/09/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

30/09/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/07/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/07/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 10:17

Juntada de Petição

08/06/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/06/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/06/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/06/2021, 13:36

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 18:34

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA01F para RSBAG01F)

15/04/2021, 18:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2022, 10:41

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:15

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:03

SENTENÇA

•06/04/2022, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 18:49

COMPROVANTES

•28/07/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 10:17

COMPROVANTES

•15/04/2021, 18:34