Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021416-68.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

NAIR RODRIGUES VELOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO IBAGY PACHECO

OAB/SC 014932·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/12/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/12/2022, 23:59

Despacho

02/12/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

02/12/2022, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/12/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/12/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/11/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/11/2022, 09:57

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 10:43

19/12/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/12/2022, 23:59

Despacho

02/12/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

02/12/2022, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/12/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/12/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/11/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/11/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219832-34.2022.4.04.9666/TRF (PACHECO & SORDI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219831-49.2022.4.04.9666/TRF (NAIR RODRIGUES VELOSO)

23/11/2022, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/10/2022, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082038 processada no TRF4 com o no. 52198314920224049666/TRF (NAIR RODRIGUES VELOSO)

20/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082038 processada no TRF4 com o no. 52198323420224049666/TRF (PACHECO & SORDI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710082038

17/10/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/10/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/10/2022, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2022, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 18:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710082038

28/09/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 18:59

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNHM03

14/09/2022, 19:00

Realizado Cálculo de Liquidação

14/09/2022, 19:00

Remetidos os Autos - RSNHM03 -> RSPOANCJ

31/08/2022, 14:05

Juntada de Petição

30/08/2022, 19:08

Juntada de Petição

30/08/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/08/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/07/2022, 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSNHM03

16/07/2022, 05:00

Transitado em Julgado

16/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2022, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NAIR RODRIGUES VELOSO (AUTOR) ADVOGADO: BERNARDO IBAGY PACHECO (OAB SC014932) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021416-68.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 562) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 562

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2022, 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

18/04/2022, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/04/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/04/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/04/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/04/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/03/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

15/03/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/11/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

27/10/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/10/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/10/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/10/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:39

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 18:12

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:22

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:04

SENTENÇA

•15/03/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 15:39