Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000563-81.2021.4.04.7126 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª UAA em Jaguarão

Partes do Processo

EVA EMA NUNES NOBRE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO RICARDO TEIXEIRA ALVES

OAB/RS 078572·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSJAOUA04S para RSJAOUA04S)

29/05/2024, 11:40

Baixa Definitiva

07/10/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/09/2022, 15:18

Juntada de Petição

14/09/2022, 23:25

Juntada de Petição

14/09/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/07/2022, 14:01

Transitado em Julgado

15/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSJAOUA04

15/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/07/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSJAOUA04S para RSJAOUA04S)

29/05/2024, 11:40

Baixa Definitiva

07/10/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 23:25

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:47

16/09/2022, 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/09/2022, 15:18

Juntada de Petição

14/09/2022, 23:25

Juntada de Petição

14/09/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/07/2022, 14:01

Transitado em Julgado

15/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSJAOUA04

15/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/07/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/06/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/06/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/06/2022, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EVA EMA NUNES NOBRE (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO RICARDO TEIXEIRA ALVES (OAB RS078572) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000563-81.2021.4.04.7126/RS (Pauta: 629) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 629

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

04/04/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/04/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/04/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/03/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/03/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/03/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/03/2022, 10:15

Julgado improcedente o pedido

24/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

18/11/2021, 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/11/2021, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 16:45

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:04

OUTROS

•30/03/2022, 16:52

SENTENÇA

•24/03/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 08:50

OUTROS

•17/11/2021, 16:45