Petição Cível 5000996-94.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Peticao CivelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

GAB. TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santiago 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MORAIS BRUM

OAB/RS 096980·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO MACHADO FIORAVANTE

OAB/RS 050128·CPF·Representa: Autor

ADRIANA LONDERO FIORAVANTE

CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

22/09/2023, 11:52

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

22/09/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/08/2023, 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/08/2023, 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/08/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/08/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-SC2 -> TRU-PREV

14/08/2023, 14:14

Conhecido o recurso e não provido

14/08/2023, 14:14

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

22/09/2023, 11:52

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

22/09/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:14

05/09/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/08/2023, 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/08/2023, 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/08/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/08/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-SC2 -> TRU-PREV

14/08/2023, 14:14

Conhecido o recurso e não provido

14/08/2023, 14:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-SC2

28/03/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/03/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/03/2023, 17:31

Remetidos os Autos - GABTRU-SC2 -> TRU-PREV

24/03/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 16:27