Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004982-30.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CLEUNICE DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

DELAIR DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

JOSE DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

JAIME DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

MARIA DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO LUNKES PELIZZARO

OAB/RS 072083·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CLEUNICE DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

DELAIR DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

JOSE DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

JAIME DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

MARIA DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

LEDA DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

IVONE TERESINHA DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

NEUZA DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

EVERTON CESAR DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

JANIO DA SILVEIRA NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 08:38

Juntada de Petição

28/09/2025, 02:01

Juntada de Petição

27/09/2025, 02:05

Juntada de Petição

25/09/2025, 02:01

Juntada de Petição

24/09/2025, 02:05

Juntada de Petição

24/09/2025, 02:02

Juntada de Petição

21/09/2025, 02:12

Juntada de Petição

21/09/2025, 02:10

Juntada de Petição

21/09/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292, 293, 295, 294, 297, 296, 299, 298, 301, 303, 302, 304, 305, 306, 308, 307, 309, 310, 312, 313, 315, 314, 317, 316, 319, 318, 320, 321, 323, 324, 326, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 334, 335, 336, 338, 337, 339, 340, 342, 341, 343, 346, 345, 347, 348, 350, 349, 352, 351, 353, 354, 356, 357, 359, 358, 360, 362, 361, 363, 364, 365, 367, 368, 369, 370, 372, 371, 374, 373, 375 e 376

16/09/2025, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376

16/09/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354

16/09/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365

16/09/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332

16/09/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343

16/09/2025, 02:31

Todas as movimentações(411)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 08:38

Juntada de Petição

28/09/2025, 02:01

Juntada de Petição

27/09/2025, 02:05

Juntada de Petição

25/09/2025, 02:01

Juntada de Petição

24/09/2025, 02:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2023, 16:12

Juntada de Petição

24/09/2025, 02:02

Juntada de Petição

21/09/2025, 02:12

Juntada de Petição

21/09/2025, 02:10

Juntada de Petição

21/09/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292, 293, 295, 294, 297, 296, 299, 298, 301, 303, 302, 304, 305, 306, 308, 307, 309, 310, 312, 313, 315, 314, 317, 316, 319, 318, 320, 321, 323, 324, 326, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 334, 335, 336, 338, 337, 339, 340, 342, 341, 343, 346, 345, 347, 348, 350, 349, 352, 351, 353, 354, 356, 357, 359, 358, 360, 362, 361, 363, 364, 365, 367, 368, 369, 370, 372, 371, 374, 373, 375 e 376

16/09/2025, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376

16/09/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354

16/09/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365

16/09/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332

16/09/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343

16/09/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310

16/09/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321

16/09/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299

16/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376

15/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376

12/09/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354

12/09/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365

12/09/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343

12/09/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321

12/09/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332

12/09/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299

12/09/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310

12/09/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:25

Expedição de Alvará

12/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedição de Alvará

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedição de Alvará

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:23

Expedição de Alvará

12/09/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedição de Alvará

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:17

Expedição de Alvará

12/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedição de Alvará

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:16

Expedição de Alvará

12/09/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

15/08/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

15/08/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 274, 276, 275, 278, 277, 279, 280, 281 e 282

15/08/2025, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282

15/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282

14/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 10:40

Determinada a intimação

13/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

19/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

19/05/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 06:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256, 251, 252, 257, 255, 259, 258, 254, 260 e 253

09/05/2025, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

26/03/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260 e 262

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

13/03/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

13/03/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:04

Determinada a intimação

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 17:09

Juntada de certidão

18/12/2024, 09:56

Juntada de Petição

18/10/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243 e 244

08/10/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243 e 244

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 02:42

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036483-52.2023.4.04.9388/TRF (MARIA DA SILVEIRA NUNES)

24/09/2024, 13:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036485-22.2023.4.04.9388/TRF (NEUZA DA SILVEIRA NUNES)

24/09/2024, 13:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036480-97.2023.4.04.9388/TRF (LEDA DA SILVEIRA NUNES)

24/09/2024, 13:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036478-30.2023.4.04.9388/TRF (JAIME DA SILVEIRA NUNES)

24/09/2024, 13:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036479-15.2023.4.04.9388/TRF (JOSE DA SILVEIRA NUNES)

24/09/2024, 13:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036477-45.2023.4.04.9388/TRF (IVONE TERESINHA DA SILVEIRA NUNES)

24/09/2024, 13:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036474-90.2023.4.04.9388/TRF (DELAIR DA SILVEIRA NUNES)

24/09/2024, 13:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036475-75.2023.4.04.9388/TRF (EVERTON CESAR DA SILVEIRA NUNES)

24/09/2024, 13:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036473-08.2023.4.04.9388/TRF (CLEUNICE DA SILVEIRA NUNES)

24/09/2024, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/08/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 214, 213, 212, 215, 217, 216 e 218

05/08/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 218

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

18/07/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

18/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 10:39

Indeferido o pedido

16/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

22/02/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196, 199, 200, 198, 202, 201, 197 e 203

15/01/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202 e 203

02/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

23/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5256250-34.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2023, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/12/2023, 15:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364852220234049388/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 52562503420234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364809720234049388/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364835220234049388/TRF (MARIA DA SILVEIRA NUNES)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364835220234049388/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364852220234049388/TRF (NEUZA DA SILVEIRA NUNES)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364783020234049388/TRF (JAIME DA SILVEIRA NUNES)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364783020234049388/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364791520234049388/TRF (JOSE DA SILVEIRA NUNES)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364791520234049388/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364809720234049388/TRF (LEDA DA SILVEIRA NUNES)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364757520234049388/TRF (EVERTON CESAR DA SILVEIRA NUNES)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364757520234049388/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364774520234049388/TRF (IVONE TERESINHA DA SILVEIRA NUNES)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364774520234049388/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364730820234049388/TRF (CLEUNICE DA SILVEIRA NUNES)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364730820234049388/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364749020234049388/TRF (DELAIR DA SILVEIRA NUNES)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090457 processada no TRF4 com o no. 50364749020234049388/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

02/12/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710090457

30/11/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/11/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

20/11/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 150, 154, 153, 156, 155, 152, 157 e 151

17/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

17/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

17/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

17/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710090457

13/11/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/10/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/09/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/09/2023, 08:24

Determinada a intimação

26/09/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 16:15

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT03

21/07/2023, 15:43

Remetidos os Autos - RSGVT03 -> RSPOANCJ

05/07/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

29/05/2023, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/05/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 132

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/04/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/04/2023, 18:46

Determinada a intimação

20/04/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/04/2023, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/02/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/02/2023, 13:55

Determinada a intimação

13/02/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/10/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/09/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/09/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/07/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/07/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:36

Determinada a intimação

07/07/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSGVT03

30/06/2022, 19:06

Transitado em Julgado

30/06/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/06/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/06/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/06/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/06/2022, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANIO DA SILVEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MENDEL RABIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004982-30.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 653) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 653

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2022, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/09/2020, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/09/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/09/2020, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 16:49

Retirada de pauta

02/09/2020, 16:48

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

02/09/2020, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2020<br>Período da sessão: <b>08/09/2020 00:00 a 15/09/2020 14:00</b>

27/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 729

26/08/2020, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2020, 13:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/07/2020, 14:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

27/07/2020, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/07/2020, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/07/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/07/2020, 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/07/2020, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

25/06/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

15/06/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 15:47

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

01/06/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 62

01/06/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

28/05/2020, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/05/2020, 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

27/05/2020, 15:50

Determinada a intimação

27/05/2020, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 14:57

Juntado(a)

27/05/2020, 12:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde de Gravataí<br/>Carta postada em 15/05/2020<br/>Carta entregue em 20/05/2020

25/05/2020, 19:30

Juntada de Petição

21/05/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

16/05/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta enviada<br/>Secretaria Municipal de Saúde de Gravataí: 1 carta

13/05/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 16:15

Despacho

06/05/2020, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/05/2020, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

07/03/2020, 23:59

Despacho

26/02/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/02/2020, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:56

Juntado(a)

19/12/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/12/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

04/11/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 13:51

Autos com Juiz para Sentença

07/10/2019, 16:42

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSGVTCEJUA para RSGVT03F)

25/09/2019, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/09/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 13:22

Decurso de Prazo - Encerrado Fórum sem conciliação (Decurso de Prazo), referente ao evento 26

06/09/2019, 01:12

Juntado(a) - Última proposta de acordo enviada ao Fórum não criado ou encerrado sem acordo - Refer. ao Evento: 27

06/09/2019, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

29/08/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/08/2019, 16:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Aberto fórum de conciliação pelo autor.

29/08/2019, 16:13

Juntada de certidão - Fórum de Conciliação Virtual habilitado.

26/08/2019, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. Evento 22

26/08/2019, 10:25

Juntada de Petição - (com renúncia ao prazo de contestação)

26/08/2019, 10:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/08/2019, 23:59

Juntada de certidão - Prazo para réu habilitar fórum de conciliação ou contestar.

05/08/2019, 16:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Habilitar Fórum de Conciliação ou Contestar

05/08/2019, 16:32

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

05/08/2019, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/08/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/07/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2019, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2019, 16:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

03/07/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 16:26

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JANIO DA SILVEIRA NUNES <br/> Data: 05/08/2019 às 15:30. <br/> Local: Sala de Perícias nº 1 - Rua Barbosa Filho, 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí (parada 77). <br/> Perito: MENDEL RABIN

24/06/2019, 16:21

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSGVT03F para RSGVTCEJUA)

21/06/2019, 15:41

Ato ordinatório praticado

21/06/2019, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 15:36

Juntado(a)

21/06/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

15/06/2019, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2023, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 16:37

SENTENÇA

•15/06/2020, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 16:13

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2023, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 16:37

SENTENÇA

•15/06/2020, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2019, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 15:36