Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001263-90.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

MARLISE MARCELI ROMMEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SCHEILA BUGS GUTH

OAB/RS 087816·CPF·Representa: Autor

WAGNER JUNIOR FABRIN

OAB/RS 124192·CPF·Representa: Autor

KARIN FABIANE FRITZEN VIANA

OAB/RS 124273·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/09/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/09/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/09/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:17

Juntada de Petição

09/09/2022, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/07/2022, 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/07/2022, 13:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSSRO01

12/07/2022, 11:00

Transitado em Julgado

12/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2022, 09:48

Todas as movimentações(50)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/09/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/09/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/09/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 13:58

12/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:17

Juntada de Petição

09/09/2022, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/07/2022, 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/07/2022, 13:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSSRO01

12/07/2022, 11:00

Transitado em Julgado

12/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLISE MARCELI ROMMEL (AUTOR) ADVOGADO: SCHEILA BUGS GUTH (OAB RS087816) ADVOGADO: WAGNER JUNIOR FABRIN (OAB RS124192) ADVOGADO: KARIN FABIANE FRITZEN VIANA (OAB RS124273) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001263-90.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 720) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 720

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Juntado(a)

28/04/2022, 10:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2022, 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

11/04/2022, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/04/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/04/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 15:54

Juntada de Petição

15/02/2022, 16:08

Juntada de Petição

15/02/2022, 16:08

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/07/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/07/2021, 19:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2021, 11:21

Determinada a citação

17/05/2021, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 20:00

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 15:48

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:05

SENTENÇA

•18/03/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 11:21