Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007375-02.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 33.422,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

18/09/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5150231-67.2024.4.04.9666/TRF (SANDRA MARIA BARBOSA CASTRO)

27/08/2024, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50057201120244047100/RS

19/07/2024, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/07/2024, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710050446 processada no TRF4 com o no. 51502316720244049666/TRF (SANDRA MARIA BARBOSA CASTRO)

06/07/2024, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710050446

05/07/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

05/07/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

26/06/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/06/2024, 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710050446

24/06/2024, 19:03

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

18/09/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:59

02/09/2024, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5150231-67.2024.4.04.9666/TRF (SANDRA MARIA BARBOSA CASTRO)

27/08/2024, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50057201120244047100/RS

19/07/2024, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/07/2024, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710050446 processada no TRF4 com o no. 51502316720244049666/TRF (SANDRA MARIA BARBOSA CASTRO)

06/07/2024, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710050446

05/07/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

05/07/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

26/06/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/06/2024, 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710050446

24/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

19/06/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

19/06/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/06/2024, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/06/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:54

Realizado Cálculo de Liquidação

18/06/2024, 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2024, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50057201120244047100/RS

14/06/2024, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/02/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/02/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/02/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/02/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:10

Despacho

16/02/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50057201120244047100/RS

15/02/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/02/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/02/2024, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50057201120244047100

14/02/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/02/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

12/02/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:59

Despacho

07/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

29/12/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/12/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/12/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:20

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAX02

11/12/2023, 12:19

Remetidos os Autos - RSCAX02 -> RSPOADCJ

22/11/2023, 00:27

Despacho

18/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/10/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/10/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 20:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/10/2023 20:14:48)

19/10/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/10/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/10/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/10/2023, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/10/2023, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/08/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/06/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/06/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/06/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

30/05/2023, 15:30

Juntada de Petição

24/05/2023, 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/05/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX02

22/05/2023, 16:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50073750220214047107

17/05/2023, 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

08/02/2023, 16:54

Decisão interlocutória

03/02/2023, 16:05

Conclusos para decisão com Agravo

03/02/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/11/2022, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/11/2022, 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/11/2022, 02:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

07/11/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 10:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/10/2022, 07:07

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

04/10/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/08/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/08/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/08/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA MARIA BARBOSA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: INGRID STURMER FONSECA (OAB RS092178) ADVOGADO: JESSICA BROMBATTI (OAB RS094421) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007375-02.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 802) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 802

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

30/06/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/06/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/06/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/06/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA MARIA BARBOSA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: INGRID STURMER FONSECA (OAB RS092178) ADVOGADO: JESSICA BROMBATTI (OAB RS094421) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007375-02.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 716) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 716

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/05/2022, 09:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

23/05/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/05/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/05/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/05/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/04/2022, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/04/2022, 22:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 18:25

Juntado(a)

15/04/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/12/2021, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/11/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/11/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 14:50

Despacho

10/11/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/09/2021, 21:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/08/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/08/2021, 09:00

Despacho

30/07/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2021, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/06/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2021, 18:08

Despacho

07/06/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 14:16

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 10:06

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:18

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:31

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:05

SENTENÇA

•20/04/2022, 18:25

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 10:06

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:18

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:31

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:05

SENTENÇA

•20/04/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 18:35