Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000094-72.2020.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

CARLOS SERAFIM DE AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 075951·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA

OAB/RS 116172·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSVRUA03F para RSSVRUA03F)

28/05/2024, 17:04

Baixa Definitiva

07/10/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/10/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/09/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/09/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

13/09/2022, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/07/2022, 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 13:59

Transitado em Julgado

15/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSSVRUA03

15/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/07/2022, 18:52

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSVRUA03F para RSSVRUA03F)

28/05/2024, 17:04

Baixa Definitiva

07/10/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/10/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 11:34

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:49

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legal

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14/09/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/09/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/09/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

13/09/2022, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/07/2022, 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 13:59

Transitado em Julgado

15/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSSVRUA03

15/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/07/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/06/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/06/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS SERAFIM DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MORENO ROCHA SILVA (OAB RS116172) ADVOGADO: CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS075951) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000094-72.2020.4.04.7125/RS (Pauta: 722) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 722

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2022, 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

27/04/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/04/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/04/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/04/2022, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/04/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

31/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 18:03

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/02/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/12/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/12/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/12/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/11/2021, 23:59

Despacho

26/10/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/10/2021, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/10/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/10/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência

20/08/2021, 18:13

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/06/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/06/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/06/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/05/2021, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021, 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência

12/04/2021, 19:05

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/01/2021, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/11/2020, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência

22/10/2020, 14:47

Conclusos para julgamento

23/07/2020, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/06/2020, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/06/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/05/2020, 23:59

Determinada a citação

12/05/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 16:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 21:34

Juntada de Petição

09/04/2020, 10:05

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 18:20

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:05

SENTENÇA

•21/03/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 16:54