Agravo em Recurso Especial 5009875-71.2021.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009875-71.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037249/2023

17/10/2023, 18:21

Protocolizada Petição 1037249/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 18:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/10/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 03/10/2023

16/10/2023, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 803759/2023 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

25/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023, 19:34

Negado seguimento ao recurso de SERGIO MACHADO - Petição Nº 2023/00803759 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 2164339

22/09/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0803759 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2164339 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/09/2023, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 12/09/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 803759/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 551.

13/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 18/08/2023 Petição Nº 803759/2023 -

18/08/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

17/08/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 803759/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

17/08/2023, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/08/2023, 15:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 17:01

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2023, 07:20

—