Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005042-53.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

ROQUE JOSE SIMON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO JOSE OST

OAB/RS 048228·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2022, 15:49

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/10/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176837-06.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176836-21.2022.4.04.9666/TRF (ROQUE JOSE SIMON)

26/09/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066670 processada no TRF4 com o no. 51768362120224049666/TRF (ROQUE JOSE SIMON)

30/08/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066670 processada no TRF4 com o no. 51768370620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/08/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066670

25/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/08/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/08/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/08/2022, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/08/2022, 23:05

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

27/10/2022, 15:49

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/10/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176837-06.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176836-21.2022.4.04.9666/TRF (ROQUE JOSE SIMON)

26/09/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066670 processada no TRF4 com o no. 51768362120224049666/TRF (ROQUE JOSE SIMON)

30/08/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066670 processada no TRF4 com o no. 51768370620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/08/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066670

25/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/08/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/08/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/08/2022, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/08/2022, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066670

15/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 15:07

Realizado Cálculo de Liquidação

15/08/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/07/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 10:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/07/2022, 10:14

Transitado em Julgado

05/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSSRO01

05/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/06/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/06/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROQUE JOSE SIMON (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUIS ANTÔNIO KERBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005042-53.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 775) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 775

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2022, 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

11/05/2022, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/04/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/03/2022, 17:00

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/03/2022, 16:27

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 11:47

Juntada de Petição

21/03/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/03/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/03/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

21/03/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/03/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/03/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/01/2022, 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2021, 18:08

Juntada de Petição

04/12/2021, 03:41

Juntada de Petição

04/12/2021, 03:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSSROPERF para RSSRO01F)

03/12/2021, 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/11/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/11/2021, 21:18

Juntada de Petição

29/10/2021, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/10/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/10/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/10/2021, 19:08

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROQUE JOSE SIMON <br/> Data: 26/10/2021 às 10:30. <br/> Local: Dr. Kerber - Rua Fernando Ferrari, 100, Térreo, Centro, Santa Rosa/RS, telefones: 3512-2288 e 3513-1869. <br/> Perito: LUIS ANTÔNIO KERBER

11/10/2021, 19:08

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSRO01F para RSSROPERF)

11/10/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/09/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/09/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

31/08/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

31/08/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 17:01

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 16:31

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:05

SENTENÇA

•23/03/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 15:32