Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004339-67.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CLAITON VIEIRA AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO

OAB/RS 107890·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/11/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/11/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/11/2023, 17:05

Despacho

07/11/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:25

Juntada de Petição

26/10/2023, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5187621-08.2023.4.04.9666/TRF (RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO)

25/10/2023, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5187622-90.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/10/2023, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5187620-23.2023.4.04.9666/TRF (CLAITON VIEIRA AVILA)

25/10/2023, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/09/2023, 20:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710065348 processada no TRF4 com o no. 51876202320234049666/TRF (CLAITON VIEIRA AVILA)

20/09/2023, 09:35

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/11/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 17:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2023, 06:40

09/11/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/11/2023, 17:05

Despacho

07/11/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:25

Juntada de Petição

26/10/2023, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5187621-08.2023.4.04.9666/TRF (RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO)

25/10/2023, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5187622-90.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/10/2023, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5187620-23.2023.4.04.9666/TRF (CLAITON VIEIRA AVILA)

25/10/2023, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/09/2023, 20:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710065348 processada no TRF4 com o no. 51876202320234049666/TRF (CLAITON VIEIRA AVILA)

20/09/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710065348 processada no TRF4 com o no. 51876210820234049666/TRF (RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO)

20/09/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710065348 processada no TRF4 com o no. 51876229020234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/09/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710065348

19/09/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/09/2023, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/08/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/08/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/08/2023, 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710065348

21/08/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/08/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/08/2023, 13:17

Realizado Cálculo de Liquidação

21/08/2023, 13:14

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/08/2023, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/08/2023, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/08/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/07/2023, 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2023, 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSRGR03

18/07/2023, 15:25

Transitado em Julgado

18/07/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

18/07/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/07/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/06/2023, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2023, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Período da sessão: <b>05/06/2023 00:00 a 13/06/2023 14:00</b>

25/05/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 769

24/05/2023, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 11:16

Conclusos para julgamento de retratação

25/04/2023, 08:04

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR01C

25/04/2023, 08:03

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50043396720214047101

24/04/2023, 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

19/09/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/09/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/09/2022, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/09/2022, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/09/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 10:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

08/09/2022, 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2022, 07:02

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

17/08/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/07/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/06/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/06/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/06/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/06/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAITON VIEIRA AVILA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU (OAB RS082338) ADVOGADO: RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO (OAB RS107890) PERITO: PRISCILLA NARCISI RODRIGUES DE ARAÚJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004339-67.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 781) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 781

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/05/2022, 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

13/05/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/05/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/04/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/04/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/04/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/04/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 18:21

Julgado procedente em parte o pedido

04/04/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 12:15

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 23/02/2022 15:40. Refer. Evento 50

23/02/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/02/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/02/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/02/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/02/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/02/2022, 14:15

Juntada de certidão

07/02/2022, 14:14

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 23/02/2022 15:40

07/02/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/01/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/11/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/10/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/10/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/10/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 13:20

Despacho

13/10/2021, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/10/2021, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/09/2021, 15:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/09/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/09/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/09/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/08/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/08/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/08/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/08/2021, 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/08/2021, 03:49

Ato ordinatório praticado

21/08/2021, 03:49

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 19

21/08/2021, 03:48

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAITON VIEIRA AVILA <br/> Data: 16/09/2021 às 09:30. <br/> Local: Sala de Perícias 01 - JF RGR - Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - 2º andar - Rio Grande - RS <br/> Perito: ANDRE AIRTON BENDER

21/08/2021, 03:44

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAITON VIEIRA AVILA <br/> Data: 08/09/2021 às 07:40. <br/> Local: Consultório PRISCILLA - BRMED - Clínica BRMED - Rua Aquidaban, 746, Centro, Rio Grande, CEP 96200480 <br/> Perito: PRISCILLA NARCISI RODRIGUES DE ARAÚJO

21/08/2021, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/08/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/08/2021, 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/08/2021, 23:59

Juntada de certidão

27/07/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/07/2021, 10:57

Juntada de Petição

22/07/2021, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/07/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/07/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/07/2021, 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2021, 08:25

Determinada a citação

22/07/2021, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 14:27

Juntada de Petição

13/07/2021, 15:48

Juntada de Petição

13/07/2021, 15:26

Juntada de Petição

13/07/2021, 15:25

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 15:25

EXTRATO DE ATA

•13/06/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:50

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:05

SENTENÇA

•04/04/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2021, 03:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 08:25