Procedimento do Juizado Especial Cível 5003142-66.2020.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cruz Alta

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

TEREZINHA DE LURDES RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALVA CATARINA OLIVEIRA KURZAWA

OAB/RS 087565·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALFREDO KURZAWA

OAB/RS 110438·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DALVA CATARINA OLIVEIRA KURZAWA

OAB/RS 087565·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALFREDO KURZAWA

OAB/RS 110438·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

30/11/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

30/11/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

30/11/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

30/11/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSCAL01

25/11/2022, 13:27

Recebidos os autos - TNU - 50031426620204047116

16/11/2022, 12:53

Remetidos os Autos para a TNU

29/08/2022, 08:36

Decisão interlocutória

24/08/2022, 15:03

Conclusos para decisão com Agravo

18/08/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

17/08/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/08/2022, 10:52

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

30/11/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

30/11/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

30/11/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:03

30/11/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSCAL01

25/11/2022, 13:27

Recebidos os autos - TNU - 50031426620204047116

16/11/2022, 12:53

Remetidos os Autos para a TNU

29/08/2022, 08:36

Decisão interlocutória

24/08/2022, 15:03

Conclusos para decisão com Agravo

18/08/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

17/08/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/08/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

17/08/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

17/08/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/08/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/07/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

20/07/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

19/07/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

19/07/2022, 21:40

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/07/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 12:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/07/2022, 15:11

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR5

30/06/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/06/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

27/06/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

24/06/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/06/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

23/06/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/06/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

22/06/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/06/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/06/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:54

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TEREZINHA DE LURDES RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO ALFREDO KURZAWA (OAB RS110438B) ADVOGADO: DALVA CATARINA OLIVEIRA KURZAWA (OAB RS087565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GABRIEL SUCOLOTTI PANOSSO PERITO: RODRIGO SILVEIRA DA LUZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003142-66.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 915) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 915

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/03/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2022, 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

16/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/03/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/03/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/03/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/03/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/02/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/02/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/02/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/02/2022, 19:07

Julgado improcedente o pedido

23/02/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/01/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/01/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/12/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/12/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/12/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:24

Juntada de Petição

08/12/2021, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

04/12/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/11/2021, 11:33

Determinada a intimação

22/11/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

22/11/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

18/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/11/2021, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

04/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/10/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/10/2021, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

20/10/2021, 01:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/10/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/10/2021, 22:31

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

11/10/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/10/2021, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/10/2021, 23:27

Juntada de Petição

28/09/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2021, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/09/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

02/09/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/08/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/08/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

07/08/2021, 01:08

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/08/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/08/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/07/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 17:48

Decisão interlocutória

29/07/2021, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 15:54

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/07/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/07/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/07/2021, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/07/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 12:35

Despacho

06/07/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/06/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/06/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/06/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/06/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/06/2021, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

22/04/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/04/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/04/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2021, 13:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCALPERF para RSCAL01S)

13/04/2021, 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/04/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/03/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/03/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/02/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/02/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/02/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TEREZINHA DE LURDES RIBEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 11/03/2021 às 10:00. <br/> Local: Consultório Médico Dr. Gabriel Panosso - Rua José Bonifácio, nº 2355, Sala 705, Centro, em Santa Maria/RS <br/> Perito: GABRIEL SUCOLOTTI PANOSSO

23/02/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/02/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/02/2021, 09:18

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 16:49

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSCAL01S para RSCALPERF)

27/01/2021, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/01/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/01/2021, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/01/2021, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/01/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2021, 12:52

Juntada de Petição

16/12/2020, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/12/2020, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/11/2020, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/11/2020, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/11/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/11/2020, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/11/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/11/2020, 11:26

Determinada a citação

20/11/2020, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/11/2020, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/11/2020, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 11:19

Juntada de Petição

28/09/2020, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2020, 14:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 10:40

Alterado o assunto processual

25/09/2020, 10:22

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 12:02

COMPROVANTES

•23/06/2022, 09:57

COMPROVANTES

•23/06/2022, 09:57

COMPROVANTES

•23/06/2022, 09:57

COMPROVANTES

•23/06/2022, 09:57

COMPROVANTES

•23/06/2022, 09:57

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:54

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:06

SENTENÇA

•23/02/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 17:48

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 12:02

COMPROVANTES

•23/06/2022, 09:57

COMPROVANTES

•23/06/2022, 09:57

COMPROVANTES

•23/06/2022, 09:57

COMPROVANTES

•23/06/2022, 09:57

COMPROVANTES

•23/06/2022, 09:57

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:54

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:06

SENTENÇA

•23/02/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2020, 11:45