Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067836-92.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.740,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JESSICA DE BORBA BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANÉRI SCHWALM

OAB/RS 050151·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/04/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031378-36.2023.4.04.9666/TRF (IVANÉRI SCHWALM)

22/03/2023, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031377-51.2023.4.04.9666/TRF (JESSICA DE BORBA BORGES)

22/03/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/03/2023, 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005349 processada no TRF4 com o no. 50313775120234049666/TRF (IVANÉRI SCHWALM)

01/03/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005349 processada no TRF4 com o no. 50313783620234049666/TRF (IVANÉRI SCHWALM)

01/03/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005349 processada no TRF4 com o no. 50313775120234049666/TRF (JESSICA DE BORBA BORGES)

01/03/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710005349

27/02/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/02/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/02/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2023, 10:44

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

11/04/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/04/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 17:47

28/03/2023, 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031378-36.2023.4.04.9666/TRF (IVANÉRI SCHWALM)

22/03/2023, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031377-51.2023.4.04.9666/TRF (JESSICA DE BORBA BORGES)

22/03/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/03/2023, 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005349 processada no TRF4 com o no. 50313775120234049666/TRF (IVANÉRI SCHWALM)

01/03/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005349 processada no TRF4 com o no. 50313783620234049666/TRF (IVANÉRI SCHWALM)

01/03/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005349 processada no TRF4 com o no. 50313775120234049666/TRF (JESSICA DE BORBA BORGES)

01/03/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710005349

27/02/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/02/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/02/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/01/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2023, 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710005349

25/01/2023, 16:33

Decisão interlocutória

13/12/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 16:45

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

06/12/2022, 18:59

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

17/11/2022, 16:22

Juntada de Petição

11/11/2022, 17:16

Juntada de Petição

25/10/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/08/2022, 13:28

Decisão interlocutória

25/08/2022, 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/08/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 16:25

Transitado em Julgado

22/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPOA21

22/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34

22/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/06/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/06/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JESSICA DE BORBA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5067836-92.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 968) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 968

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2022, 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

29/04/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/03/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/03/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 18:27

Julgado procedente o pedido

07/03/2022, 18:27

Juntado(a)

07/03/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 18:26

Juntado(a)

26/10/2021, 14:17

Juntado(a)

21/10/2021, 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência

14/10/2021, 16:40

Juntado(a)

14/10/2021, 15:23

Juntado(a)

14/10/2021, 13:50

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/04/2021, 18:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/04/2021, 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2021, 15:23

Juntado(a)

25/03/2021, 11:45

Juntado(a)

25/03/2021, 11:33

Juntada de Petição

16/12/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:55

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:06

SENTENÇA

•07/03/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 16:40