Apelação / Remessa Necessária 5007558-90.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 36.252,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSANE TEREZINHA KUSSLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALCINDO RODRIGUES

OAB/RS 086495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/10/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/07/2024, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/06/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/06/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 19:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/06/2024, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/06/2024, 17:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/06/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Período da sessão: <b>13/06/2024 00:00 a 20/06/2024 16:00</b>

04/06/2024, 02:03

Todas as movimentações(32)

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/10/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/07/2024, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2024, 15:33

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:21

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30/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/06/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/06/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 19:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/06/2024, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/06/2024, 17:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/06/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Período da sessão: <b>13/06/2024 00:00 a 20/06/2024 16:00</b>

04/06/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/06/2024 00:00 a 20/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 223

03/06/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 17:59

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/05/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ROSANE TEREZINHA KUSSLER ADVOGADO: Alcindo Rodrigues ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007558-90.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50051593920188210132/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

25/05/2022, 20:52

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 20:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

25/05/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

18/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

18/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: Alcindo Rodrigues - ADVOGADO

16/05/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: Alcindo Rodrigues - ADVOGADO

16/05/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: LILIAN NICOLE MACHADO PEREIRA - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE TEREZINHA KUSSLER (AUTOR)

16/05/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: LILIAN NICOLE MACHADO PEREIRA - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/05/2022, 12:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG2CIV - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/02/2022, 17:50

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/02/2022, 17:50

Remetidos os Autos - SPG2CIV -> NUCDIGLOC - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/01/2022, 14:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: DANIELA FERNANDES VARGAS - DIRETOR DE SECRETARIA

25/10/2021, 09:42

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 20:52