Execução Fiscal 5002732-96.2015.4.04.7208 - TRF4

Execução Fiscal 5002732-96.2015.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

19/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 09:49

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

27/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

26/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: LOURIVALDO FERREIRA R$2.895,36 em 19/11/2025 (ID 122370000082511194) Ag./Op./Conta: 2370/635/28783-0

22/11/2025, 08:32

Juntado(a)

14/11/2025, 14:27

Juntada de Ordem Cumprida - (LOURIVALDO FERREIRA)

29/10/2025, 09:19

Juntada de Ordem Cumprida - (LOURIVALDO FERREIRA)

29/10/2025, 09:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 19:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: LOURIVALDO FERREIRA ME EXECUTADO: LOURIVALDO FERREIRA EDITAL Nº 720008417693 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) LOURIVALDO FERREIRA ME, CNPJ: 12279974000135 e LOURIVALDO FERREIRA, CPF: 16170083115, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5002732-96.2015.4.04.7208: CDA nº 1311/2014, inscrita em 04/11/2014; CDA nº 0006/2015, inscrita em 12/02/2015. VALOR: R$ 9.353,31 em 03/2015. VALOR TOTAL: R$ 9.353,31 (nove mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Pena Pecuniária. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002732-96.2015.4.04.7208/SC

27/05/2022, 00:00

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LOURIVALDO FERREIRA <br>R$2.895,36 em 19/11/2025 (ID 122370000082511194) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/28783-0

Juntado(a)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LOURIVALDO FERREIRA)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LOURIVALDO FERREIRA)

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