Procedimento Comum Cível 5010887-77.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 90.488,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

MARCELO RODRIGUES ROCHA CALVET

CPF

Autor

RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

ROSSANA PICARELLI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

ROSSANA PICARELLI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 13:55

Determinada a intimação

21/05/2026, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 14:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50108877720224047100/TRF

14/01/2026, 14:27

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

19/02/2025, 13:53

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS105458A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

27/08/2024, 16:46

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS105458A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

27/08/2024, 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

07/07/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/07/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

22/06/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/06/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/06/2023, 17:21

Todas as movimentações(105)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 13:55

Determinada a intimação

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2023, 09:13

SENTENÇA

•24/04/2023, 08:33

21/05/2026, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 14:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50108877720224047100/TRF

14/01/2026, 14:27

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

19/02/2025, 13:53

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS105458A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

27/08/2024, 16:46

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS105458A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

27/08/2024, 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

07/07/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/07/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

22/06/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/06/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/06/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/06/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/06/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/06/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/05/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/05/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 77 e 76

29/05/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/05/2023, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/05/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67

04/05/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/04/2023, 15:56

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 08:33

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/01/2023, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50271521720224040000/TRF

19/01/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/01/2023, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/12/2022, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:37

Determinada a intimação

19/12/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50271521720224040000/TRF

13/12/2022, 17:12

Juntada de Petição

18/11/2022, 09:57

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS074909 - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI)

01/11/2022, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/10/2022, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50271521720224040000/TRF

11/10/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/10/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/10/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

08/09/2022, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50271521720224040000/TRF

02/09/2022, 10:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50271521720224040000/TRF

01/09/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/08/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

03/08/2022, 17:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 07:46

Determinada a intimação

20/07/2022, 07:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2022, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/06/2022, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50271521720224040000/TRF

17/06/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

27/05/2022, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2022

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARCELO RODRIGUES ROCHA CALVET RÉU: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA RÉU: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710015428509 DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5010887-77.2022.4.04.7100, ajuizada por MARCELO RODRIGUES ROCHA CALVET, CPF nº 017.344.840-20, contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e DIEDE PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 08.666.378/0001-30, e RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICAÇÕES SPE LTDA., CNPJ nº 17.567.174/0001-33, e estando as Rés, DIEDE PARTICIPACOES LTDA e RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICAÇÕES SPE LTDA., em lugar incerto e não sabido ficam, pelo presente edital, CITADAS para que, querendo, apresentem resposta no prazo de (15) quinze dias a contar do término do prazo deste edital (artigos 231 e 256 do Código de Processo Civil). Ficam advertidas as citandas de que, em caso de revelia, ser-lhes-á nomeado curador especial. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte dois. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010887-77.2022.4.04.7100/RS

27/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2022

26/05/2022, 12:51

Expedição de Edital - citação

25/05/2022, 19:58

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

23/05/2022, 17:40

Não Concedida a tutela provisória

17/05/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/05/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/04/2022, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 17:39

Determinada a intimação

09/03/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 11:02

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 06:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 17:39