Procedimento do Juizado Especial Cível 5000336-52.2021.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.538,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Torres

Partes do Processo

NORA DEL CARMEN ESCOBAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02F para RSTESUA02F)

08/06/2024, 19:07

Baixa Definitiva

14/03/2022, 18:42

Transitado em Julgado

11/03/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSTESUA02

11/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/03/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/02/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/02/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/02/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/02/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 15:34

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02F para RSTESUA02F)

08/06/2024, 19:07

Baixa Definitiva

14/03/2022, 18:42

Transitado em Julgado

11/03/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSTESUA02

11/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:19

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/03/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/02/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/02/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/02/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/02/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NORA DEL CARMEN ESCOBAR (AUTOR) ADVOGADO: JESSIKA SILVEIRA CORREA MARQUES (OAB RS107458) ADVOGADO: JAQUELINE SANTOS (OAB RS058631) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SUZANE LIMA DA SILVA STÜRMER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000336-52.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 252

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/12/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/12/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/12/2021, 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

09/12/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/11/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/11/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/11/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/11/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/11/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/11/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/11/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/11/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/11/2021, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/11/2021, 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38

10/11/2021, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

10/11/2021, 13:26

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/11/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/11/2021, 18:59

Julgado procedente o pedido

08/11/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 16:45

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 13:22

Juntado(a)

05/11/2021, 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/11/2021, 13:15

Juntada de Petição

21/10/2021, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/07/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/07/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/07/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/07/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2021, 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/07/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/07/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/07/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 15:31

Determinada a citação

14/07/2021, 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/07/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/07/2021, 16:58

Determinada a intimação

07/07/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 16:41

Juntado(a)

06/07/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2021, 17:04

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 10:03

SENTENÇA

•10/11/2021, 13:26

SENTENÇA

•08/11/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 16:41