Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5064315-13.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 95.729,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:38

Transitado em Julgado

29/01/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

29/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

03/12/2024, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

30/10/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

30/10/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

23/10/2024, 01:01

Todas as movimentações(201)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:38

Transitado em Julgado

29/01/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

29/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

03/12/2024, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2023, 14:55

27/11/2024, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

30/10/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

30/10/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

23/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

20/10/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:45

Juntada de Petição

03/10/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

03/10/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

03/10/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

26/09/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

26/09/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 176

26/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:15

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5006538-83.2024.4.04.9388/TRF (CLAUDIO HIRAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/09/2024, 14:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5006537-98.2024.4.04.9388/TRF (GUSTAVO DIEFENTHAELER)

24/09/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/08/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/08/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:04

Decisão interlocutória

27/08/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

02/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

11/07/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/07/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/07/2024, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

03/07/2024, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:31

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA01

28/06/2024, 16:37

Remetidos os Autos - RSPOA01 -> RSPOADCJ

26/03/2024, 18:40

Despacho

26/03/2024, 18:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710007476 processada no TRF4 com o no. 50065379820244049388/TRF (GUSTAVO DIEFENTHAELER)

12/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710007476 processada no TRF4 com o no. 50065388320244049388/TRF (CLAUDIO HIRAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/03/2024, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710007476

11/03/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/03/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/02/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/02/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2024, 10:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710007476

28/02/2024, 10:12

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

24/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/02/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

08/02/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/02/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

07/02/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2024, 22:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710007476

06/02/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/09/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/09/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/09/2023, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

14/08/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

11/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/07/2023, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 65,73 em 18/7/2023 Número de referência: 1071737

21/07/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/07/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 10:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - ARQUIVADO

13/06/2023, 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/06/2023, 10:41

Decisão interlocutória

12/06/2023, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/05/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/05/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/04/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/04/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/04/2023, 18:13

Determinada a intimação

11/04/2023, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 04:40

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

25/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/03/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/03/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 11:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50643151320184047100

23/02/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO DIEFENTHAELER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR: CAMILA NEVES WILLHELM APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5064315-13.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO DIEFENTHAELER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR: CAMILA NEVES WILLHELM APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5064315-13.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO DIEFENTHAELER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5064315-13.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

28/06/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/06/2021, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/05/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/05/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/05/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/05/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

10/05/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 167,05 em 30/4/2021 Número de referência: 804829

05/05/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/04/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/04/2021, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/04/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/04/2021, 15:45

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 14:19

Autos com Juiz para Sentença

19/06/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/06/2020, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/04/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/04/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

17/04/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2020, 16:39

Juntada de Petição

16/04/2020, 18:15

Autos com Juiz para Sentença

06/12/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/12/2019, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/11/2019, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

31/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/10/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

17/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/09/2019, 22:42

Juntada de Petição

15/08/2019, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/08/2019, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/08/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

28/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 06:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/07/2019, 06:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 06:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 06:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/05/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

15/05/2019, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/05/2019, 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

15/05/2019, 08:44

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 26 - PETIÇÃO - 09/04/2019 10:04:31

09/05/2019, 17:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/05/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2019, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2019, 11:02

Juntada de Petição

09/04/2019, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/04/2019, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

16/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

06/03/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2019, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/02/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/02/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2019, 13:18

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

31/01/2019, 04:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2019, 04:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2019, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/01/2019, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/12/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 15,00 em 30/11/2018

05/12/2018, 08:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/11/2018, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 22:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2018, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2018, 15:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 23/10/2018

07/11/2018, 17:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 23/10/2018

07/11/2018, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/10/2018, 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 23:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2018, 15:32

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 04:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 11:54

SENTENÇA

•29/03/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 16:39

OUTROS

•16/04/2020, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 06:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2019, 16:24

OUTROS

•26/03/2019, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2019, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 04:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2018, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 23:23