Procedimento Comum Cível 5070797-06.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 415.215,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · VicePresidencia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterado o assunto processual

10/11/2024, 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RSPOANJ02D para RSPOA02F)

10/11/2024, 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOANJ02 -> TRF4

02/10/2024, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/10/2024, 16:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA02F para RSPOANJ02D) - Motivo: Portaria 659/2024

09/09/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/08/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/08/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 12:03

Julgado procedente o pedido

30/07/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 12:54

Todas as movimentações(85)

Alterado o assunto processual

10/11/2024, 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RSPOANJ02D para RSPOA02F)

10/11/2024, 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOANJ02 -> TRF4

02/10/2024, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/10/2024, 16:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA02F para RSPOANJ02D) - Motivo: Portaria 659/2024

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 13:40

09/09/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/08/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/08/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 12:03

Julgado procedente o pedido

30/07/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/07/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/06/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/06/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 13:40

Decisão interlocutória

29/05/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/05/2024, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/04/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/03/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2024, 11:33

Determinada a intimação

06/03/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/02/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/02/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50707970620204047100/TRF

24/01/2024, 12:12

Juntada de Petição

16/02/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA UHRY VIEIRA (OAB RS106815) ADVOGADO: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE (OAB RS058300) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5070797-06.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA UHRY VIEIRA (OAB RS106815) ADVOGADO: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE (OAB RS058300) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5070797-06.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA UHRY VIEIRA (OAB RS106815) ADVOGADO: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE (OAB RS058300) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5070797-06.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

22/06/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/06/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2021, 11:29

Decisão interlocutória

21/06/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/06/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/06/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/05/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 25/05/2021 08:16:22)

25/05/2021, 17:51

Juntada de Petição

24/05/2021, 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2021, 16:18

Determinada a intimação

07/04/2021, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 16:53

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/3/2021 Número de referência: 790439

30/03/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/03/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/02/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/02/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2021, 15:14

Conclusos para julgamento

19/02/2021, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2021 15:17:53)

19/02/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/02/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/02/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/02/2021, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/01/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

13/01/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2021, 10:47

Conclusos para julgamento

13/01/2021, 10:46

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 4/1/2021 Número de referência: 763193

07/01/2021, 09:00

Juntada de Petição

05/01/2021, 10:22

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 10:35

SENTENÇA

•22/02/2021, 15:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/02/2021, 21:26

SENTENÇA

•13/01/2021, 10:47