Procedimento Comum Cível 5015896-55.2015.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5015896-55.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Biguaçu/SC - Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu. Número: 50087729420238240007

04/12/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC

04/12/2023, 12:09

Despacho

04/12/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 11:29

Juntado(a)

04/12/2023, 11:28

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50158965520154047200

17/11/2023, 16:21

Juntada de Petição

02/06/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO ADELSON GOMES (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: ISABELA MEDEIROS GONÇALVES PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015896-55.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

24/10/2019, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

01/10/2019, 14:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 186

16/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

13/09/2019, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/09/2019, 19:06

Juntada de Petição

09/09/2019, 12:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 11:43

SENTENÇA

•18/07/2019, 19:27

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Biguaçu/SC - Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu. Número: 50087729420238240007

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50158965520154047200

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 186

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Juntada de Petição

Todas as movimentações(200)

Todos os documentos(18)