Agravo em Recurso Especial 5014206-23.2016.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5014206-23.2016.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:30

Conhecido o recurso de ELIAS DE OLIVEIRA, GILBERTO MINZON CAVALARI, IVANA APARECIDA FERNANDES, JOÂO FERREIRA DE CAMARGO, LEONILDA LIBORIO DUARTE, MARCIA DE OLIVEIRA, MARGARIDA MANFREDINI, MIQUELINA DE SOUZA LEMES, ROSANGELA MARTINS CARDOZO, ROSENILDE MARIA DA CUNHA, RUBENS LINO DE MIRANDA e SEBASTIAO BENTO DE SOUZA e não-provido

28/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/11/2023, 13:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/11/2023, 08:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023, 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/11/2023, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 915799/2023

13/09/2023, 18:11

Protocolizada Petição 915799/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2023

13/09/2023, 18:10

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/09/2023

05/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/09/2023, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:30

•26/07/2023, 13:44

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Partes do Processo(15)