Apelação / Remessa Necessária 5004844-72.2014.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí 1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Federal de Itajaí 1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LUIZA BEZERRA DE FREITAS TEIXEIRA

CPF

Reu

ELAINE CRISTINA DE AMORIM

CPF

Reu

NIVALDO FELIPE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LAZZAROTTO LIBARDONI

OAB/SC 015952·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

BETINA SAGAS CAMPOS

CPF·Representa: Autor

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LUIZA BEZERRA DE FREITAS TEIXEIRA

CPF

Reu

ELAINE CRISTINA DE AMORIM

CPF

Reu

NIVALDO FELIPE DA SILVA

CPF

Reu

JEAN LINHARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

MARCOS LAZZAROTTO LIBARDONI

OAB/SC 015952·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

BETINA SAGAS CAMPOS

CPF·Representa: Autor

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

CPF·Representa: Autor

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

CLAUDINEI FERNANDES

OAB/SC 021730·CPF·Representa: Réu

AGENOR DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 036645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

24/11/2023, 14:39

Transitado em Julgado

24/11/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/11/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

31/10/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 46

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/10/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/10/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/10/2023, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/10/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:21

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

24/11/2023, 14:39

Transitado em Julgado

24/11/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/11/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Documentos

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 17:21

EXTRATO DE ATA

•18/10/2023, 16:12

31/10/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 46

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/10/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/10/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/10/2023, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/10/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:21

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

18/10/2023, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Período da sessão: <b>09/10/2023 00:00 a 18/10/2023 16:00</b>

28/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 357

27/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 14:32

Retirado de pauta

28/08/2023, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Período da sessão: <b>22/08/2023 00:00 a 30/08/2023 16:00</b>

10/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 336

09/08/2023, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

01/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/07/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/07/2023, 13:32

Juntada de Petição

11/07/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

11/07/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/06/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/06/2023, 14:44

Determinada a intimação

19/06/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:45

Retirado de pauta

21/06/2022, 18:07

Juntada de Petição

21/06/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 73

08/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/06/2022, 14:16

Retirado de pauta

03/06/2022, 19:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 09:00:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 116

26/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/05/2022, 14:16

Juntada de Petição

27/05/2020, 15:42

Juntada de Petição

27/08/2019, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/08/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/07/2019, 23:39

Distribuído por prevenção - Número: 50246360520144040000

25/06/2019, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:45

MEMORIAIS

•27/05/2020, 15:42