Procedimento Comum Cível 5005534-55.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.264,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

01/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/08/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/08/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/07/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:24

Determinada a intimação

17/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:16

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

01/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 14:20

28/08/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/08/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/07/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:24

Determinada a intimação

17/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

16/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/03/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 04:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 04:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50055345520194047102/TRF

26/02/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VANESSA DE ARRUDA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ALFEU DE ARRUDA SOUZA (OAB RS098129) ADVOGADO: Fernando Gabbi Polli (OAB RS080690) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005534-55.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VANESSA DE ARRUDA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ALFEU DE ARRUDA SOUZA (OAB RS098129) ADVOGADO: Fernando Gabbi Polli (OAB RS080690) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005534-55.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VANESSA DE ARRUDA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ALFEU DE ARRUDA SOUZA (OAB RS098129) ADVOGADO: Fernando Gabbi Polli (OAB RS080690) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005534-55.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

04/11/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/11/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/09/2021, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

22/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 17:51

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/04/2021, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/04/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 15:08

Determinada a intimação

09/04/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 12:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'MEMORIAIS' para 'PETIÇÃO'

09/04/2021, 09:21

Juntada de Petição

09/04/2021, 01:10

Juntada de Petição

09/04/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/04/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:52

Audiência de Instrução realizada - Local sala audiência 3ª Vara Federal Santa Maria - 03/03/2021 14:30. Refer. Evento 39

03/03/2021, 18:49

Juntada de certidão

19/02/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43

01/02/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43

29/01/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 - RSSMA03-2021/02532979<br/>(Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM - Santa Maria)

28/01/2021, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 - RSSMA03-2021/02532979

25/01/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/01/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/01/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/01/2021, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/01/2021, 23:38

Expedição de mandado - RSSMA03-2021/02532979<br/>(Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM - Santa Maria)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

19/01/2021, 15:47

Juntado(a)

19/01/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 14:58

Juntada de certidão

19/01/2021, 14:57

Audiência de Instrução designada - Local sala audiência 3ª Vara Federal Santa Maria - 03/03/2021 14:30

19/01/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/01/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/01/2021, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/11/2020, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/11/2020, 17:01

Juntada de Petição

04/11/2020, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

02/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

23/10/2020, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 12:44

Juntada de certidão

14/05/2020, 13:51

Juntada de Petição

12/02/2020, 09:10

Juntada de Petição

11/02/2020, 18:23

Juntada de Petição

11/02/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/02/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/02/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 18:21

Determinada a intimação

10/12/2019, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/11/2019, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/11/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/10/2019, 21:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/09/2019, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2019, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

01/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/07/2019, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/07/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 15:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 15:13

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/07/2019, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 17:43

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 04:32

SENTENÇA

•12/08/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 15:13