Agravo em Recurso Especial 5042190-06.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5042190-06.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14103/2024

12/01/2024, 12:46

Protocolizada Petição 14103/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

12/01/2024, 12:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1047269/2023 - AgInt

20/12/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047269 - AgInt no AREsp 2336126 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 18:10

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047269/2023 - AgInt no AREsp 2336126/SC

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 19:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:00

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047269/2023 - AgInt no AREsp 2336126/SC

28/11/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/11/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 16/11/2023, para ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA PRAIA DE ITAGUACU - AMAPI apresentar resposta à petição n. 1047269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

17/11/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 16/11/2023, para ASSOCIACAO MOVIMENTO ECOLOGICO CARIJOS apresentar resposta à petição n. 1047269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

17/11/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2023, 23:01

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/06/2023, 11:23

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Partes do Processo(6)