Cumprimento de sentença 5000983-92.2020.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.009,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

TEREZINHA APARECIDA DEGRANDE CATELAN

CPF

Reu

RICARDO ELIAS DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

HUGO SEROA AZI

CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Autor

ANALUCY LOPES LOCATELI

OAB/RS 102056·CPF·Representa: Réu

PACIFICO LUIZ SALDANHA

OAB/RS 014920·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

HUGO SEROA AZI

CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Autor

ANALUCY LOPES LOCATELI

OAB/RS 102056·CPF·Representa: Réu

PACIFICO LUIZ SALDANHA

OAB/RS 014920·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ORTIZ SALDANHA

OAB/RS 063472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/02/2025, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 03:00

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para BA051709 - HUGO SEROA AZI)

26/08/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

17/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/04/2024, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

03/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 10:08

Todas as movimentações(170)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/02/2025, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 03:00

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para BA051709 - HUGO SEROA AZI)

26/08/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

17/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 10:08

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/04/2024, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

03/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 10:08

Decisão interlocutória

29/11/2023, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 147

28/11/2023, 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134

21/11/2023, 12:05

Juntado(a)

16/11/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

14/11/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:47

Juntado(a)

14/11/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/11/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

13/11/2023, 17:12

Juntado(a)

13/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 16:51

Decisão interlocutória

13/11/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 16:32

Juntada de Petição

13/11/2023, 15:59

Juntada de Petição - RICARDO ELIAS DOS SANTOS FERNANDES (RS063472 - RODRIGO ORTIZ SALDANHA)

13/11/2023, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134

13/11/2023, 14:34

Expedição de mandado - RSURUCEMAN

08/11/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:36

Juntado(a)

07/11/2023, 14:34

Juntado(a)

03/11/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/11/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:29

Decisão interlocutória

04/10/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/10/2023, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/08/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:02

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

13/07/2023, 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

06/07/2023, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

19/06/2023, 14:23

Expedição de mandado - RSURUCEMAN

13/06/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/06/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/05/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZINHA APARECIDA DEGRANDE CATELAN - EXCLUÍDA

15/05/2023, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/03/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/03/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/03/2023, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 16:13

Decisão interlocutória

28/03/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/03/2023, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/02/2023, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/02/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 13:29

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/12/2022, 13:29

Determinada a intimação

13/12/2022, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/12/2022, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/11/2022, 11:15

Determinada a intimação

14/11/2022, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/11/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/11/2022, 05:15

Determinada a intimação

29/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

18/10/2022, 18:42

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RJ118125 - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA)

05/10/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 18:24

Determinada a intimação

14/09/2022, 17:41

Juntada de Petição

18/08/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

23/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:33

Juntado(a)

13/07/2022, 17:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU02 Número: 50009839220204047103

12/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA APARECIDA DEGRANDE CATELAN (RÉU) ADVOGADO: ANALUCY LOPES LOCATELI (OAB RS102056) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000983-92.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

08/11/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/11/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/10/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/10/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 15:49

Julgado procedente o pedido

30/08/2021, 15:28

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/06/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 09:59

Despacho

30/04/2021, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 16:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSURUCEJUA para RSURU02S)

30/04/2021, 14:44

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 30/04/2021 14:00. Refer. Evento 35

30/04/2021, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/04/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/04/2021, 23:59

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 30/04/2021 14:00

22/03/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/03/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/03/2021, 17:48

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSURU02S para RSURUCEJUA)

15/01/2021, 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO ELIAS DOS SANTOS FERNANDES - EXCLUÍDA

15/01/2021, 15:34

Despacho

15/01/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 10:33

Juntada de Petição

14/01/2021, 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

18/12/2020, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

14/12/2020, 14:45

Expedição de mandado - RSURUCEMAN

01/12/2020, 16:07

Despacho

30/11/2020, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 10:48

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 22

30/11/2020, 10:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

23/11/2020, 14:47

Expedição de mandado - RSURUCEMAN

20/11/2020, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

19/11/2020, 21:00

Juntada de certidão

06/11/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2020, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/08/2020, 16:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/08/2020, 16:09

Determinada a citação

31/08/2020, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/08/2020, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/07/2020, 16:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 26/6/2020 Número de referência: 697268

01/07/2020, 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 16:31

Juntada de Petição

16/06/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 12:38

PETIÇÃO

•09/03/2023, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 09:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 22:37

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 12:38

PETIÇÃO

•09/03/2023, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 09:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 17:33

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:31

SENTENÇA

•30/08/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 16:31