Apelação Cível 5049048-10.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 106.752,23

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

SERGIO STORTI

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01

28/11/2022, 10:52

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022

28/11/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/11/2022, 22:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/10/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/09/2022, 15:43

Recurso Especial não admitido

15/09/2022, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/08/2022, 09:18

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01

28/11/2022, 10:52

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022

28/11/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/11/2022, 22:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/09/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:00

16/11/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/10/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/09/2022, 15:43

Recurso Especial não admitido

15/09/2022, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/08/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 14:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

31/07/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/07/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/06/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

08/06/2022, 18:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/06/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 09:00:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 221

26/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/05/2022, 14:16

Distribuído por prevenção - Número: 50453040720184047000

16/12/2019, 16:24

EXTRATO DE ATA

•08/06/2022, 17:42