Cumprimento de sentença 5015287-76.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 28.903,38

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VIDRACARIA ART LIBERDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

DINO COSTACURTA

OAB/PR 016627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/11/2025, 16:11

Despacho

14/11/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

14/11/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

14/11/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:00

Despacho

13/11/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

13/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

21/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

20/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/10/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

17/10/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(191)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/11/2025, 16:11

Despacho

14/11/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

14/11/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:52

DESPACHO

•13/07/2024, 12:56

14/11/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:00

Despacho

13/11/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

13/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

21/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

20/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/10/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

17/10/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:31

Despacho

03/10/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

16/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

31/07/2025, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

30/07/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

30/07/2025, 15:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

30/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/07/2024, 14:05

Despacho

23/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

13/07/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/07/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 20:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2024, 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/12/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

06/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5115937-07.2023.4.04.9445/TRF (Dino Costacurta)

25/10/2023, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/09/2023, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700039996 processada no TRF4 com o no. 51159370720234049445/TRF (Dino Costacurta)

29/09/2023, 10:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700039996

27/09/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/09/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

05/09/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2023, 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700039996

04/09/2023, 13:58

Despacho

28/08/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 10:34

Juntada de Petição

09/08/2023, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/06/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

14/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/05/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos

24/05/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/05/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/05/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

04/05/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:25

Decisão interlocutória

03/05/2023, 14:25

Juntada de Petição

02/05/2023, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/04/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

21/03/2023, 16:05

Juntada de Petição

21/03/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 18:18

Despacho

14/02/2023, 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/02/2023, 18:12

Juntada de Petição

14/02/2023, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/01/2023, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/11/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

23/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 11:47

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR02 Número: 50152877620184047003

30/09/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: VIDRACARIA ART LIBERDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO: Dino Costacurta (OAB PR016627) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015287-76.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

03/09/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/08/2020, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/08/2020, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2020, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2020, 14:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

09/07/2020, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 14:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

09/07/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/07/2020, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

28/06/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 152,51 em 16/6/2020 Número de referência: 692702

19/06/2020, 06:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2020, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/06/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80

16/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 14:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

06/05/2020, 14:32

Autos com Juiz para Sentença

20/03/2020, 17:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

17/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/02/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência

24/01/2020, 18:36

Autos com Juiz para Sentença

26/11/2019, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/11/2019, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/11/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 17:29

Audiência Realizada - Local 2ª VARA FEDERAL - 17/10/2019 16:00. Refer. Evento 55

18/10/2019, 17:28

Juntada de Petição

14/10/2019, 14:31

Juntada de Petição

11/10/2019, 15:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

17/09/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/09/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/08/2019, 14:10

Audiência Designada - Instrução - Local 2ª VARA FEDERAL - 17/10/2019 16:00

29/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/08/2019, 14:10

Despacho/Decisão - de Expediente

29/08/2019, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2019, 13:21

Juntada de Petição

09/08/2019, 15:04

Audiência Realizada - Local 2ª VARA FEDERAL - 08/08/2019 16:00. Refer. Evento 30

08/08/2019, 18:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 08/08/2019 15:38:24)

08/08/2019, 15:51

Juntada de Petição

08/08/2019, 11:30

Juntada de Petição

07/08/2019, 07:47

Juntada de Petição

25/07/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/07/2019, 19:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

02/07/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

01/07/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/06/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

23/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

21/06/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2019, 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

19/06/2019, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/06/2019, 18:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

18/06/2019, 01:15

Juntada de Petição

14/06/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

13/06/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

13/06/2019, 17:26

Audiência Designada - Instrução - Local 2ª VARA FEDERAL - 08/08/2019 16:00

13/06/2019, 17:26

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 17:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Ato ordinatório praticado - 13/06/2019 17:21:44)

13/06/2019, 17:22

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 2ª VARA FEDERAL - 13/06/2019 14:00. Refer. Evento 17

12/06/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

12/06/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

12/06/2019, 17:12

Despacho/Decisão - de Expediente

12/06/2019, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

17/05/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

17/05/2019, 13:51

Audiência Designada - Instrução - Local 2ª VARA FEDERAL - 13/06/2019 14:00

17/05/2019, 13:51

Despacho/Decisão - de Expediente

16/05/2019, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019, 14:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

10/04/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/03/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2019, 19:33

Juntada de Petição - VIDRACARIA ART LIBERDADE LTDA (PR016627 - Dino Costacurta)

11/02/2019, 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 - PRMAR02-2018/02189525<br/>(VIDRACARIA ART LIBERDADE LTDA)

11/01/2019, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 - PRMAR02-2018/02189525<br>Juscelino

07/01/2019, 10:52

Expedição de mandado - PRMAR02-2018/02189525<br/>(VIDRACARIA ART LIBERDADE LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRMARCEMAN

23/11/2018, 15:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/11/2018, 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2018, 09:59

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 11:47

SENTENÇA

•06/05/2020, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2019, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 15:23

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:52

DESPACHO

•13/07/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 11:47

SENTENÇA

•06/05/2020, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2019, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2018, 13:22