Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007300-82.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2015

Valor da Causa

R$ 46.813,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

EUNICE SUELI NODARI

CPF

Autor

PITA MACHADO ADVOGADOS

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 11:18

Transitado em Julgado

14/05/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/05/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/05/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/05/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/12/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/11/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/11/2023, 08:16

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

14/08/2024, 11:18

Transitado em Julgado

14/05/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/05/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 15:03

02/05/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/05/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/12/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/11/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/11/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/11/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

27/11/2023, 19:11

Juntada de Petição

27/11/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5116718-29.2023.4.04.9445/TRF (PITA MACHADO ADVOGADOS)

25/10/2023, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/09/2023, 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720044589 processada no TRF4 com o no. 51167182920234049445/TRF (PITA MACHADO ADVOGADOS)

29/09/2023, 10:19

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720044589

27/09/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/09/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/08/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/08/2023, 11:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720044589

30/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/08/2023, 18:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/07/2023, 23:59

Determinada a citação

29/06/2023, 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2023, 19:28

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/06/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 13:37

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/06/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/06/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/05/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/05/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

07/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023, 18:34

Transitado em Julgado

07/05/2023, 18:26

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50073008220154047200

07/03/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: EUNICE SUELI NODARI (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007300-82.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

06/09/2021, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/09/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/08/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/08/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/07/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

05/07/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 16:42

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/06/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/04/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/04/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/03/2021, 23:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP03

17/03/2021, 15:59

Despacho

16/03/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 19:41

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPNCJ

16/03/2021, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2021, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/02/2021, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/01/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/01/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2021, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2021, 18:12

Juntada de Petição

16/12/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/06/2015, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/06/2015, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

31/05/2015, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

21/05/2015, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2015, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2015, 13:22

Despacho/Decisão - de Expediente

20/05/2015, 18:51

Juntada de Petição

20/05/2015, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2015, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2015, 15:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

15/05/2015, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2015, 16:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/04/2015, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2015, 18:50

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50024135520154047200

13/04/2015, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 19:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2023, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2023, 18:34

SENTENÇA

•05/07/2021, 16:42

OUTROS

•30/04/2021, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2015, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2015, 13:32