Cumprimento de sentença 5010357-84.2010.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2010

Valor da Causa

R$ 466.196,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/02/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/01/2024, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/01/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:58

Despacho

09/01/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:23

Juntada de Petição

09/10/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/09/2023, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/09/2023, 06:42

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/07/2023, 10:53

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/02/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/01/2024, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 16:14

11/01/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:58

Despacho

09/01/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:23

Juntada de Petição

09/10/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/09/2023, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/09/2023, 06:42

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/07/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 11:36

Juntada de certidão

19/06/2023, 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/06/2023, 11:34

Despacho

12/06/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/04/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 17:49

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50103578420104047200

02/03/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABAETE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS CAMPOS (OAB SC006054) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010357-84.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABAETE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS CAMPOS (OAB SC006054) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010357-84.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

09/05/2019, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/04/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

25/04/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/04/2019, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2019, 16:51

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/04/2019

09/04/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

22/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

15/03/2019, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/03/2019, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2019, 18:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

12/03/2019, 18:29

Autos com Juiz para Sentença

14/11/2018, 14:51

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VF FLORIANOPOLIS - 14/11/2018 14:30. Refer. Evento 48

14/11/2018, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/10/2018, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

04/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

03/10/2018, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/10/2018, 08:38

Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VF FLORIANOPOLIS - 14/11/2018 14:30. Refer. Evento 39

24/09/2018, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

24/09/2018, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

24/09/2018, 16:47

Despacho/Decisão - de Expediente

24/09/2018, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2018, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/09/2018, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

24/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

16/08/2018, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/08/2018, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2018, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2018, 16:34

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VF FLORIANOPOLIS - 08/10/2018 14:30

14/08/2018, 16:30

Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 16:19

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

10/08/2018, 17:58

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165293020184040000/TRF

31/05/2018, 02:08

Autos com Juiz para Sentença

09/05/2018, 13:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165293020184040000/TRF

24/04/2018, 19:52

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50165293020184040000/TRF

24/04/2018, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/04/2018, 17:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

18/04/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2018, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2018, 18:16

Despacho/Decisão - de Expediente

19/03/2018, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2017, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/11/2017, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/11/2017, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/11/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/10/2017, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2017, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2017, 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/10/2017, 13:44

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/10/2017, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2017, 18:41

Recebimento - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50103578420104047200

19/09/2017, 13:16

Remessa Externa - SCFLP01 -> TRF4

15/02/2012, 17:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/01/2012, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2012, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/01/2012, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/12/2011, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe

19/12/2011, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/12/2011, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/12/2011, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2011, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2011, 15:11

Recebimento - TRF4

09/12/2011, 19:04

Juntada de Petição

11/11/2011, 13:52

Remessa Externa - SCFLP01 -> TRF4

18/05/2011, 15:15

Juntada - Íntegra do processo

28/03/2011, 12:32

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

16/11/2010, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 17:49

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•15/04/2019, 16:51

SENTENÇA

•12/03/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2018, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2018, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 14:05

DESP/DEC

•23/01/2012, 17:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2011, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2011, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2011, 12:32

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 17:49

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•15/04/2019, 16:51

SENTENÇA

•12/03/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2018, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2018, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 14:05

DESP/DEC

•23/01/2012, 17:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2011, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2011, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2011, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2011, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2011, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2011, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2011, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2011, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2011, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2011, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2011, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2011, 12:32

SENTENÇA

•28/03/2011, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2011, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2011, 12:32