Apelação Cível 5000002-69.2016.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

R$ 13.029,92

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Depósito · Juízo Federal da 1ª VF de Criciúma

Partes do Processo

MADEIREIRA PINHALAO S/A - IND. E COM.

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTIM FRANCISCO RIBAS

OAB/PR 014028·CPF·Representa: Autor

KHYRA SCHOLZE

OAB/PR 067283·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI01

31/01/2023, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

31/01/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/01/2023, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/01/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/12/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/12/2022, 13:45

Recurso Especial não admitido

05/12/2022, 13:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/11/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/11/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI01

31/01/2023, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

31/01/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/01/2023, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/01/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/12/2022, 13:42

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:11

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/12/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/12/2022, 13:45

Recurso Especial não admitido

05/12/2022, 13:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/11/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/11/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/10/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/10/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022, 11:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

10/10/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/10/2022, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/08/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

17/08/2022, 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/08/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 17/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 213

27/07/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

21/07/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/07/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/07/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/07/2022, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

19/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/06/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

08/06/2022, 18:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/06/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 09:00:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 353

26/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/05/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/07/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/07/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/07/2021, 17:17

Distribuído por sorteio

06/07/2018, 10:07

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:04

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•08/06/2022, 17:42