Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003158-15.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

ARNALDO JOAO WERLE HANZEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROCHELLE CONCEICAO

OAB/RS 027885·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

29/05/2024, 16:39

Baixa Definitiva

04/08/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/08/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

03/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

02/08/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

02/08/2022, 16:50

Decisão interlocutória

31/07/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 08:01

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

26/07/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5095625-60.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:21

Todas as movimentações(198)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

29/05/2024, 16:39

Baixa Definitiva

04/08/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/08/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

03/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2022, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 14:45

02/08/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

02/08/2022, 16:50

Decisão interlocutória

31/07/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 08:01

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

26/07/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5095625-60.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5095623-90.2022.4.04.9666/TRF (ARNALDO JOAO WERLE HANZEN)

23/06/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5095624-75.2022.4.04.9666/TRF (ROCHELLE CONCEICAO)

23/06/2022, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/05/2022, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031353 processada no TRF4 com o no. 50956239020224049666/TRF (ARNALDO JOAO WERLE HANZEN)

19/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031353 processada no TRF4 com o no. 50956247520224049666/TRF (ROCHELLE CONCEICAO)

19/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031353 processada no TRF4 com o no. 50956256020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

19/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710031353

09/05/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

09/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

02/05/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/05/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2022, 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710031353

28/04/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/04/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

15/04/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

11/04/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

11/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 15:38

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSLEUA04

08/04/2022, 14:50

Remetidos os Autos - RSSLEUA04 -> RSPOANCJ

03/03/2022, 17:32

Decisão interlocutória

03/03/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/03/2022, 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSSLEUA04

03/03/2022, 11:12

Transitado em Julgado

03/03/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

02/03/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

02/03/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

24/02/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

24/02/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 10:22

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ARNALDO JOAO WERLE HANZEN (AUTOR) ADVOGADO: ROCHELLE CONCEICAO (OAB RS027885) PERITO: DANIEL STEIGLEDER PERITO: FLAVIA BARBARA RUSCHEL PETRY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003158-15.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 367

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Juntada de Petição

20/01/2022, 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 15:02

Juntada de Petição

08/12/2021, 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

08/12/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/12/2021, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

08/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/11/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/10/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/10/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/10/2021, 17:08

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2021, 17:08

Juntada de Petição

04/10/2021, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/10/2021, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/10/2021, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/10/2021, 16:13

Juntado(a)

30/09/2021, 18:37

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/09/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/09/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

29/08/2021, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/08/2021, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/08/2021, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

25/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/08/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/07/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/07/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/07/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/07/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 06:55

Juntada de Petição

22/06/2021, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/06/2021, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/06/2021, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/06/2021, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/05/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/05/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/04/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/04/2021, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/04/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/03/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/03/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/03/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/03/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/03/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/03/2021, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/03/2021, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/02/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/02/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/02/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/01/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/01/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/12/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/12/2020, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/12/2020, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/12/2020, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/12/2020, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/12/2020, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/11/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/10/2020, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2020, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/09/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/09/2020, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/09/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/09/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/09/2020, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/09/2020, 14:19

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ARNALDO JOAO WERLE HANZEN <br/> Data: 29/09/2020 às 09:15. <br/> Local: Dr. Daniel Steigleder (Ortopedista) - Rua São João, n. 1052, São Leopoldo/RS, telefone 3592.2666 - Consultório <br/> Perito: DANIEL STEIGLEDER

08/09/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/09/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2020, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/08/2020, 01:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

09/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/08/2020, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/08/2020, 22:25

Determinada a citação

30/07/2020, 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2020, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

30/07/2020, 10:54

Juntado(a)

28/07/2020, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2020, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 11:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

03/06/2020, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020, 14:22

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 14:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

18/03/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

20/11/2019, 09:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/11/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/11/2019, 10:00

Juntada de Petição

04/11/2019, 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/10/2019, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/10/2019, 16:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/10/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/10/2019, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 15:22

Juntado(a)

13/09/2019, 17:01

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 14:42

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 10:22

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/12/2021, 11:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/10/2021, 11:37

SENTENÇA

•27/10/2021, 17:08

TRASLADO DE PEÇAS

•30/09/2021, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2019, 18:09