Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001012-03.2021.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.359,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

VALDINHO FERREIRA DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA01F para RSGDOUA01F)

22/04/2024, 17:41

Baixa Definitiva

01/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/05/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/05/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/05/2022, 23:59

Despacho

11/05/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/05/2022, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/05/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/05/2022, 15:05

Todas as movimentações(107)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA01F para RSGDOUA01F)

22/04/2024, 17:41

Baixa Definitiva

01/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/05/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/05/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 10:56

30/05/2022, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/05/2022, 23:59

Despacho

11/05/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/05/2022, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/05/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/05/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/04/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5064008-82.2022.4.04.9666/TRF (VALDINHO FERREIRA DIAS)

25/04/2022, 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5064009-67.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/04/2022, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/04/2022, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710023320 processada no TRF4 com o no. 50640088220224049666/TRF (VALDINHO FERREIRA DIAS)

01/04/2022, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710023320 processada no TRF4 com o no. 50640088220224049666/TRF (TICIAN ADVOCACIA)

01/04/2022, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710023320 processada no TRF4 com o no. 50640096720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/04/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710023320

30/03/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/03/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/03/2022, 10:04

Juntada de Petição

24/03/2022, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/03/2022, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/03/2022, 23:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710023320

23/03/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/03/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/03/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/03/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/03/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/03/2022, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/03/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 17:32

Realizado Cálculo de Liquidação

03/03/2022, 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/03/2022, 19:03

Juntada de certidão

02/03/2022, 19:02

Transitado em Julgado

02/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSGDOUA01

02/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/03/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/02/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/02/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 10:22

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDINHO FERREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL TICIAN RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ALBERTO LUIZ FANTON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001012-03.2021.4.04.7138/RS (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 372

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Juntada de Petição

16/01/2022, 11:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2022, 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

07/01/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/12/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/12/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

14/12/2021, 13:24

Juntada de Petição

14/12/2021, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

08/12/2021, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/11/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/11/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/11/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/11/2021, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/11/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/11/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

27/10/2021, 13:11

Julgado procedente o pedido

27/10/2021, 13:11

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/10/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/10/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/10/2021, 09:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/10/2021, 23:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2021, 23:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/10/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/10/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/09/2021, 16:56

Juntada de certidão

22/09/2021, 16:44

Intimado em Secretaria

22/09/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VALDINHO FERREIRA DIAS <br/> Data: 05/10/2021 às 15:00. <br/> Local: Dr. Alberto Luiz Fanton - CENTRAL - Rua Garibaldi, n. 681, Centro, Caxias do Sul - RS - Fone 3221 6555 - Clínica SOS <br/> Perito: ALBERTO LUIZ FANTON

22/09/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/09/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/09/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/09/2021, 10:57

Ato ordinatório praticado

19/09/2021, 10:56

Juntada de Petição

06/09/2021, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/09/2021, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/09/2021, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

06/09/2021, 20:17

Distribuído por sorteio

06/09/2021, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 22:05

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 10:22

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2021, 08:10

SENTENÇA

•27/10/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2021, 10:56

DECISÃO/DESPACHO

•06/09/2021, 09:29