Apelação / Remessa Necessária 5011071-03.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 87.529,76

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Autor

ELIANE CHAVES AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

04/11/2022, 19:13

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022

04/11/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/11/2022, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 07:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

03/09/2022, 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

31/08/2022, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 09:00:00</b>

19/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 684

18/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/08/2022, 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

18/07/2022, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

04/11/2022, 19:13

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022

04/11/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/11/2022, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2022, 18:53

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 12:19

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 07:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

03/09/2022, 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

31/08/2022, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 09:00:00</b>

19/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 684

18/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/08/2022, 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

18/07/2022, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/06/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/06/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/06/2022, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2022, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

10/06/2022, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

08/06/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 09:00:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 463

26/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/05/2022, 14:16

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 15:48

ACÓRDÃO

•10/06/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•08/06/2022, 17:43