Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000059-78.2021.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

EDILSON PEREIRA DE AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSVRUA03S para RSSVRUA03S)

28/05/2024, 17:17

Baixa Definitiva

05/08/2022, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 81

11/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/07/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/07/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

24/06/2022, 15:32

Juntada de Petição

24/06/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5099962-92.2022.4.04.9666/TRF (EDILSON PEREIRA DE AVILA)

23/06/2022, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/05/2022, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031532 processada no TRF4 com o no. 50999629220224049666/TRF (EDILSON PEREIRA DE AVILA)

27/05/2022, 09:45

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSVRUA03S para RSSVRUA03S)

28/05/2024, 17:17

Baixa Definitiva

05/08/2022, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 81

11/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 12:48

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 10:22

04/07/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/07/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/07/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

24/06/2022, 15:32

Juntada de Petição

24/06/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5099962-92.2022.4.04.9666/TRF (EDILSON PEREIRA DE AVILA)

23/06/2022, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/05/2022, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031532 processada no TRF4 com o no. 50999629220224049666/TRF (EDILSON PEREIRA DE AVILA)

27/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710031532

25/05/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/05/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/04/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/04/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710031532

19/04/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2022, 14:31

Realizado Cálculo de Liquidação

19/04/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/04/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/04/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

12/04/2022, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/03/2022, 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/03/2022, 16:07

Transitado em Julgado

25/02/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSSVRUA03

25/02/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/02/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/02/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/02/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/02/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 10:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDILSON PEREIRA DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO: EGLENIRA OLIVEIRA DE ÁVILA (OAB RS029786) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000059-78.2021.4.04.7125/RS (Pauta: 393) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 393

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

15/12/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/12/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/12/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/12/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/11/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/11/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 18:08

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/09/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/09/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/08/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/07/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/07/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/07/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/07/2021, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/07/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência

01/07/2021, 17:33

Juntado(a)

01/07/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/04/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/03/2021, 16:49

Determinada a citação

26/03/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 17:52

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 21:15

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:34

SENTENÇA

•16/11/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 16:16

CARTA DE INDEFERIMENTO

•16/03/2021, 21:15