Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005162-75.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 56.094,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO COUTINHO FOLTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/05/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/05/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/05/2022, 15:53

Juntada de Petição

02/05/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/04/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 67

25/04/2022, 14:48

Juntada de Petição

25/04/2022, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5045028-87.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS ROBERTO COUTINHO FOLTZ)

25/04/2022, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/03/2022, 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710015823 processada no TRF4 com o no. 50450288720224049666/TRF (CARLOS ROBERTO COUTINHO FOLTZ)

17/03/2022, 09:47

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

26/05/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/05/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 10:22

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/05/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/05/2022, 15:53

Juntada de Petição

02/05/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/04/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 67

25/04/2022, 14:48

Juntada de Petição

25/04/2022, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5045028-87.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS ROBERTO COUTINHO FOLTZ)

25/04/2022, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/03/2022, 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710015823 processada no TRF4 com o no. 50450288720224049666/TRF (CARLOS ROBERTO COUTINHO FOLTZ)

17/03/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710015823 processada no TRF4 com o no. 50450288720224049666/TRF (MAUREN HOFFMANN DE OLIVEIRA)

17/03/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710015823

16/03/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/03/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/03/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/03/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/03/2022, 10:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710015823

08/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2022, 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/03/2022, 13:50

Transitado em Julgado

02/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSGVT02

02/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/03/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/03/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/02/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 10:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CARLOS ROBERTO COUTINHO FOLTZ (AUTOR) ADVOGADO: MAUREN HOFFMANN DE OLIVEIRA (OAB RS088287) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005162-75.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 403

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/12/2021, 10:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

09/12/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/12/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/12/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

03/12/2021, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/12/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/12/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/11/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2021, 23:59

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CONTES 1 - PROCADM 2 - PROCADM 3 - Evento 16 - CONTESTAÇÃO - 29/09/2021 11:20:23

20/10/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/10/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/10/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/10/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 13:40

Julgado procedente o pedido

19/10/2021, 13:40

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 12:45

Convertido o Julgamento em Diligência

16/10/2021, 18:55

Juntada de Petição

14/10/2021, 10:33

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 10:14

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual - 2ª Vara Federal de Gravataí - 04/10/2021 15:30. Refer. Evento 6

05/10/2021, 10:13

Juntada de Petição

29/09/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/09/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/08/2021, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/08/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/08/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/08/2021, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/08/2021, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/08/2021, 13:16

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual - 2ª Vara Federal de Gravataí - 04/10/2021 15:30

06/08/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/08/2021, 13:16

Determinada a citação

05/08/2021, 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 17:07

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 14:27

SENTENÇA

•19/10/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 19:16

CARTA DE INDEFERIMENTO

•05/08/2021, 14:27