Procedimento Comum Cível 5004461-33.2019.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004461-33.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO TACCA APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004461-33.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50368817220194040000/TRF

20/04/2022, 18:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

06/11/2020, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/11/2020, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/11/2020, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2020, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/10/2020, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2020, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/10/2020, 08:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2020, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2020, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2020, 20:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50368817220194040000/TRF

30/09/2020, 10:11

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 13:14

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2020, 20:12

SENTENÇA

•05/08/2020, 16:10

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50368817220194040000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50368817220194040000/TRF

Conclusos para julgamento

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