Cumprimento de sentença 5001351-72.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/09/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 106

04/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/09/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

23/08/2023, 10:37

Juntada de Petição

23/08/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5084880-68.2023.4.04.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

22/08/2023, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720036177 processada no TRF4 com o no. 50848806820234049445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

27/07/2023, 10:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720036177

26/07/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/07/2023, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/07/2023, 20:28

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/09/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 106

04/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:05

IMPUGNAÇÃO

•21/03/2023, 13:16

04/09/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

23/08/2023, 10:37

Juntada de Petição

23/08/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5084880-68.2023.4.04.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

22/08/2023, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720036177 processada no TRF4 com o no. 50848806820234049445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

27/07/2023, 10:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720036177

26/07/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/07/2023, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/07/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/07/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/07/2023, 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720036177

24/07/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/07/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/07/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/07/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/07/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 13:03

Decisão interlocutória

11/07/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79

16/04/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/04/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:20

Juntada de Petição

06/04/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/03/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/03/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:42

Decisão interlocutória

20/03/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/01/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/01/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/01/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/01/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/01/2023, 16:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

18/01/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 08:30

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50013517220184047200

17/01/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JOICE SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001351-72.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JOICE SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001351-72.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4

06/12/2018, 18:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 06/12/2018 18:57:06)

06/12/2018, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/11/2018, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

29/11/2018, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2018, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/11/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

21/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

15/10/2018, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/10/2018, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

12/10/2018, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/10/2018, 21:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/10/2018, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2018, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2018, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2018, 17:44

Autos com Juiz para Sentença

23/05/2018, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/05/2018, 19:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/05/2018, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/05/2018, 18:51

Ato Ordinatório

14/05/2018, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

27/04/2018, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/04/2018, 17:52

Ato Ordinatório

27/04/2018, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2018, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

20/04/2018, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/04/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2018, 18:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/04/2018, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/04/2018, 17:26

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP06S)

05/04/2018, 16:23

Juntado(a)

05/04/2018, 16:22

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências CEJUSCON Florianópolis/SC - 05/04/2018 16:00. Refer. Evento 14

05/04/2018, 16:13

Juntada de Petição

05/04/2018, 15:55

Juntada de Petição

05/04/2018, 13:32

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP06S para SCFLPCEJUA)

27/03/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/03/2018, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/03/2018, 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/03/2018, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/03/2018, 14:50

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 15

10/03/2018, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

10/03/2018, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/03/2018, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2018, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

01/03/2018, 16:16

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local SCejuscon - Ambiental - 05/04/2018 16:00

01/03/2018, 16:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

01/03/2018, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/03/2018, 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

01/03/2018, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2018, 15:58

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

01/03/2018, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2018, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/02/2018, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/02/2018, 16:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/02/2018, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2018, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCFLP09F para SCFLP06S)

03/02/2018, 16:19

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/02/2018, 16:19

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 14:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 08:30

SENTENÇA

•11/10/2018, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2018, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2018, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2018, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 15:39