Procedimento Comum Cível 5014979-40.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 108.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/10/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/10/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 13:43

Determinado o Arquivamento

26/10/2022, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/09/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/09/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:22

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

20/11/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/10/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2019, 17:34

27/10/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 13:43

Determinado o Arquivamento

26/10/2022, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/09/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/09/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50149794020184047100

10/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLI ROGERIO PEREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ ZANONI STRASSBERG CORTEZ (OAB RS052186) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014979-40.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLI ROGERIO PEREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ ZANONI STRASSBERG CORTEZ (OAB RS052186) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014979-40.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLI ROGERIO PEREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ ZANONI STRASSBERG CORTEZ (OAB RS052186) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014979-40.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

08/04/2019, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/04/2019, 21:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

22/03/2019, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

13/03/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

12/03/2019, 19:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/03/2019, 17:34

Juntada de Petição

12/03/2019, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2019, 15:29

Juntada de certidão

12/03/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

17/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2019, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/02/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

05/12/2018, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/12/2018, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/12/2018, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/12/2018, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2018, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2018, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2018, 18:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/12/2018, 18:58

Autos com Juiz para Sentença

05/10/2018, 17:16

Despacho/Decisão - de Expediente

05/10/2018, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2018, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/08/2018, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2018, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/07/2018, 18:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

12/05/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/05/2018, 19:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2018, 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2018, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA10F para RSPOA09S)

04/04/2018, 11:29

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/04/2018, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/04/2018, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/04/2018, 11:07

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

03/04/2018, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2018, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2018, 12:24

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 15:51

SENTENÇA

•04/12/2018, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2018, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2018, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 18:08